Profissionais que comemoram o dia do advogado em todo o Estado e no País avaliam recentes conquistas obtidas no plano geral, mas classificam a morosidade da Justiça como o principal entrave a ser resolvido.
De acordo com o presidente da Seccional de Mato Grosso do Sul da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Júlio Cesar Souza Rodrigues, a morosidade é uma consequência com diversas causas, desde a inoperância do processo eletrônico até a falta de varas suficientes para atender às demandas.
“Por isso estamos pedindo que os advogados encaminhem suas sugestões e queixas para o Reclame OAB. Este é nosso instrumento oficial para acompanhar e mensurar as necessidades. Só com a formalização dos problemas é que poderemos buscar as soluções”, disse Júlio Cesar, durante encontro com cerca de 1500 profissionais da área, neste sábado (10), para a celebração da data, em Campo Grande.
A OAB/MS criou inclusive um canal de linha direta, pela internet, para colher reclamações.
“Enquanto o Tribunal de Justiça não sinaliza com soluções definitivas para agilizar os processos, a OAB/MS vai provocando a celeridade através do serviço. No primeiro semestre, 74% dos casos conseguiram resultado positivo”, lembra o presidente.
Outro grande problema são os parcos honorários de sucumbência. “Estamos entrando com mandado de segurança por violação ao direito liquido e certo do advogado em receber honorários advocatícios justos”, afirmou Júlio Cesar.
O presidente também falou sobre a Caravana das Prerrogativas que tem percorrido o interior em defesa dos direitos profissionais e da conquista obtida junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no início da semana, quando foi ratificada a liminar contra o fechamento das comarcas de Dois Irmãos de Buriti e de Angélica. O Tribunal de Justiça pretendia desativar ainda outras cinco comarcas, deixando mais de 100 mil pessoas desassistidas. A forma como a decisão foi divulgada acabou por provocar o movimento “Caminhada pela Justiça”.
Com o apoio dos prefeitos, dos moradores das cidades e de mais de 20 entidades de classe, os advogados seguiram à pé até o prédio do TJ/MS em Campo Grande, para entregar uma carta com essa e outras demandas da sociedade. “Fomos até lá, em caminhada, num gesto simbólico para sermos ouvidos. Não basta que as portas do TJ/MS estejam abertas para as reivindicações se elas entram por uma porta e saem pela outra. Precisamos que as melhorias sejam efetivas. Por isso, em paralelo, fomos buscar o respaldo junto ao CNJ, por que só a comunidade empenhada, só o apelo da sociedade não sensibilizaria o Tribunal”, constata Júlio Cesar.
Sem retrocesso
Segundo o presidente da OAB/MS, tem de haver uma solução para a justiça que não contemple o retrocesso. De acordo com ele, é intolerável admitir que a abertura de novas varas para agilizar o atendimento em uma comarca represente o fechamento de outra. “É como abrir um hospital e fechar outro no mesmo ato. O que precisamos é avançar. Sabemos que a gestão é complexa, não desconsideramos isso, e estamos prontos a dialogar. Precisamos reduzir, urgentemente, a morosidade senão nunca teremos uma cidadania plena. A população não terá sola de sapato suficiente para tantas caminhadas se os gestores da justiça não entenderem que é preciso reduzir gastos com supérfluos e empregar recursos na atividade fim. Não queremos comemorar estatísticas e metas burocráticas. Queremos comemorar o fórum aberto em período integral, advogados, juízes e demais servidores do Poder Judiciários trabalhando de forma eficiente e ágil para garantir a solução das demandas. Esta é a luta dos advogados”, finaliza.