A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, proclamada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2007, completou sexta-feira (13) seis anos. Os indígenas representam apenas 0,2% da população brasileira, segundo dados da Funai (Fundação Nacional do Índio), somando atualmente 207 mil, que se concentram, principalmente, nas regiões Norte e Centro-Oeste, em 547 áreas indígenas, ocupando 11% do território nacional.
Mato Grosso do Sul conta com a segunda maior população indígena no País, estimada em cerca de 70 mil índios.
“Essa declaração é fruto de muitos anos de pesquisa e dedicação. É um documento que reconhece os direitos dos povos indígenas de todo mundo, ratificado por 149 países. Sua importância está em tornar universal o conhecimento acerca das tradições dos povos indígenas”, diz a presidente da Copai (Comissão Permanente de Assuntos Indígenas) da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso do Sul, Sâmia Roges Jordy Barbieri.
De acordo com estudos do Instituto Sócioambiental, a primeira iniciativa voltada ao direito dos índios foi feita em 1910, com a criação do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), sob o comando do marechal Cândido Rondon. “O trabalho de pesquisadores e lideranças dos povos indígenas culminou na Declaração que reconhece os direitos fundamentais universais relacionados à dignidade, culturas, línguas, diversidade, territórios tradicionais, entre outros”, afirma Sâmia.
A Copai tem promovido ações e participado de eventos para fomentar o debate sobre os povos indígenas no Estado. A Comissão conta ainda com uma cartilha que pontua as principais informações sobre os povos indígenas, a evolução de direitos e a responsabilidade quantos aos órgãos governamentais pela saúde, educação e moradia dos indígenas em todo o Brasil.