Um estudante de Direito de 26 anos entrou com um processo na Justiça após ser avaliado no aplicativo Lulu, que vem fazendo sucesso e causando polêmica no País. No app, mulheres podem avaliar anonimamente seus amigos do Facebook. Os homens não têm acesso às avaliações que recebem, sempre anônimas. No processo, o estudante pedia a exclusão imediata de seu perfil do serviço. Além disso, ele pediu indenização de R$ 27 mil por danos morais à sua imagem.
O juiz indeferiu a liminar, afirmando que o próprio usuário poderia fazer a remoção. Posteriormente, o estudante alegou enfrentar problemas técnicos para deixar o serviço. O juiz então deu um prazo de 10 dias para que o Facebook se manifeste sobre o assunto.
Um porta-voz do Lulu afirmou ao Terra que o aplicativo está de acordo com as leis do Brasil e dos Estados Unidos e que a empresa ainda não foi notificada oficialmente sobre o processo. O Terra contatou o autor da ação, mas não obteve retorno.
Ações judiciais
Segundo o advogado especialista em direito digital Renato Ópice Blum, há risco de processo no uso do aplicativo. "Dependendo da avaliação, se um usuário é exposto de forma mais agressiva, mais contundente, isso pode gerar um pedido de indenização", avaliou.
Apesar de o aplicativo garantir manter anônima a identidade de quem avalia os usuários, o advogado acredita que o Brasil tem um histórico que permitiria a quebra dessa confidencialidade. "Em tese, haveria a possibilidade de quebra de sigilo, tanto com o Lulu quanto com o Facebook, que se conecta ao serviço", disse.
App não viola políticas, diz Facebook
Segundo o Facebook, o Lulu não viola as políticas de privacidade da rede social por usar a lista de amigos das usuárias. "Ele usa somente as informações básicas que o Facebook compartilha com qualquer aplicativo - nome de perfil, foto do perfil e lista de amigos", disse ao Terra uma porta-voz da empresa. O usuário, quando se cadastrou na rede social, concordou em compartilhar essas informações com aplicativos de terceiros.
"No Facebook, o seu nome, foto do perfil, foto da capa, redes, nome de usuário e número de identificação do usuário são sempre disponíveis publicamente, incluindo para aplicativos. Aplicativos também têm acesso à sua lista de amigos e qualquer informação que você optou por tornar pública", diz um aviso nas configurações de aplicativos da rede social.
"Qualquer outra informação que os aplicativos queiram, o usuário pode não aprovar", afirmou o Facebook, garantindo que o Lulu, como qualquer outro app, tem uma operação completamente independente da rede social.