O prefeito de Rio Negro, Gilson Romano (PMDB), não acredita que a cassação de seu vice, Eronias Cândido Rezende (PMDB), vá causar prejuízos à administração do município, localizado a 163 km de Campo Grande. O cargo ficará vago por conta de decisão da Justiça Federal que condenou Rezende à perda do cargo por improbidade administrativa. Ele é acusado de desviar uma tonelada de leite em pó que iria para crianças desnutridas e gestantes em risco nutricional, programa executado na cidade em 1997, quando era prefeito.
“Não tem prejuízo porque eu continuo trabalhando. O prejuízo que a gente tem é ver um amigo fora da administração. É uma pessoa honesta”, disse Romano nesta sexta-feira (14). O G1 tentou contato com Rezende, mas ele não atendeu as ligações.
O peemedebista defendeu o amigo, explicando que, no processo, Eronias pagou a multa imposta pela Justiça como reparação de prejuízo aos cofres públicos. “Ele distribuiu os mantimentos, mas não pegou recibo e o Ministério Público e Tribunal de Contas exigiram as notas”, afirma.
A decisão da Justiça Federal determina que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) seja oficiado da perda de mandato de Rezende, mas o processo de cassação só se torna oficial após ato da Câmara de Vereadores da cidade, que dá ciência do caso. A partir disto, o cargo fica vago.
Em caso de necessidade, quem assume o posto é o presidente do Legislativo, João Batista de Souza (PMDB). Ele disse ao G1 nesta sexta que ainda não foi notificado pela Justiça Eleitoral, mas que, assim que isto ocorrer, adotará os procedimentos necessários em sessão, que ocorre às terças-feiras, dando ciência da cassação do vice-prefeito.
Entenda
Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF-MS), a sentença contra o vice-prefeito de Rio Negro transitou em julgado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e não cabe mais recurso. A Câmara apenas deve cumprir o processo de cassação.
Conforme o MPF, o material desviado fazia parte do programa “Leite e Saúde”, do Ministério da Saúde. Em 1996 foi autorizada a transferência de R$ 12,6 mil à prefeitura de Rio Negro para a compra de óleo de soja e leite em pó. A verba foi repassada em duas parcelas, a segunda delas durante o primeiro ano de gestão do acusado.
Ainda segundo informações divulgadas pelo órgão, análise de fichas de cadastro de 128 beneficiários da segunda fase do programa apontou que houve distribuição de apenas 471 quilos do total de 1,5 tonelada de leite em pó adquirida e 123 dos 225 litros de óleo comprados.
Auditorias do Ministério da Saúde constaram irregularidades na prestação de contas da prefeitura em julho de 1997. Eronias também foi condenado ao ressarcimento dos prejuízos causados pelos cofres públicos no valor de R$ 10,5 mil, quantia que já foi paga pelo político.