O governo federal executou, no fim do ano passado, manobras contábeis para aumentar o chamado "superávit primário", que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, relativo ao ano de 2012.
Segundo medida publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) comprou ações da Petrobras do FFIE (Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização), que concentra as aplicações do fundo soberano brasileiro [formado com a "sobra" do superávit primário de 2008] e as repassou para o Tesouro Nacional.
Em posse dos títulos públicos, o Tesouro transformou esses papéis em recursos em espécie, no total de R$ 8,84 bilhões, recursos que engordaram o chamado superávit primário no apagar das luzes de 2012. Também houve antecipação de dividendos da Caixa Econômica Federal, e do BNDES ao governo federal, este último no valor de R$ 2,3 bilhões. O BNDES, por sua vez, recebeu uma parcela de R$ 15 bilhões de empréstimo do Tesouro Nacional.
Manobras
A utilização de manobras contábeis para inflar o superávit primário não é um expediente novo no Tesouro Nacional. Em 2009, por exemplo, a União obteve um incremento de R$ 13 bilhões somente com medidas heterodoxas (não usuais), como o recebimento de R$ 8,9 bilhões a mais em depósitos judiciais antigos.
O governo também engordou o caixa, em 2009, com R$ 3,5 bilhões de uma operação de compra, pelo BNDES, de dividendos que a União teria direito a receber da Eletrobras. Mesmo assim, teve de abater os gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), prerrogativa autorizada pelo Congresso Nacional, para atingir o resultado primário estabelecido.
