O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (6) que o governo planeja reduzir impostos sobre os produtos da cesta básica e ampliar os setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. Mantega, no entanto, não especificou os segmentos que vão ter redução na tributação sobre a folha salarial nem de quanto será a desoneração dos itens da cesta básica. Além disso, parte da renúncia na arrecadação de impostos poderá ser abatida na meta fiscal deste ano, a exemplo do que aconteceu em 2012.
A permissão, prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), é de que até R$ 25 bilhões pagos em obras e investimentos podem ser abatidos na meta de superávit fiscal [a economia feita para pagamento de juros da dívida pública] de 2013. Mantega, no entanto, afirmou que com as novas desonerações planejadas para este ano, esse valor pode subir em R$ 20 bilhões. No ano passado, parte dos pagamentos feitos para as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foram contabilizadas como esforço fiscal.
A meta de superávit primário é economizar 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, que representa a soma de todas as riquezas produzidas no País, algo equivalente a R$ 155 bilhões. "Claro que se economia crescer mais, a arrecadação será melhor e não precisaremos abater tudo. Se necessário faremos. Mesmo que venhamos a abater, o resultado fiscal vai ser melhorado, porque a despesa com juros está caindo e continuará caindo", afirmou o ministro. Com informações do Terra
