A Receita Federal diminuiu a estimativa de crescimento real da arrecadação em 2014 de 3% para um “percentual próximo a 2%”. A nova projeção foi apresentada hoje (27) pelo secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, mas pode ser reduzida ainda mais com a edição de um decreto de reprogramação orçamentária a ser divulgado em julho.
A projeção não leva também em conta renúncias fiscais, como a redução, por exemplo, de substâncias usadas em medicamentos com tarja vermelha ou preta, assim como medicamentos para hemodiálise e alimentação por sonda, cujo decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
“A estimativa de arrecadação leva em consideração esses fatos ocorridos no passado e também a previsão do que possa ocorrer no futuro, tendo em vista o comportamento da arrecadação no mês de maio e os indicadores macroeconômicos”, disse Nunes, ao divulgar o resultado da arrecadação no mês passado, que registrou a primeira queda real do ano, de 5,95%.
Em maio, a produção industrial caiu 5,8%, em comparação a maio de 2013. A venda de bens e serviços não cresceu na mesma comparação, mesmo com a massa salarial crescendo 10,82%. O valor em dólares das importações caiu 2,2% em comparação a maio de 2013.
A consequência foi a queda na arrecadação dos principais tributos. No mês passado, em comparação a maio de 2013, o IRPJ (Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas)/CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) caiu 21,07%, Cofins/PIS-Pasep caiu 9,18% e o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) de residentes no exterior registrou queda de 25,34%. O Imposto de Renda sobre o Rendimento de Capital caiu 11,03%, enquanto o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) teve redução de 10,92% e o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), 6,02%.
“Acreditava-se em um comportamento melhor desses tributos em relação ao mês de maio, o que não se confirmou. Tendo em vista a reversão dessa expectativa é que nós alteramos a nossa previsão de arrecadação do ano”, disse Nunes. Com informações da Agência Brasil
