Para reequilibrar as contas públicas e resgatar a credibilidade da política fiscal, a futura equipe econômica deverá passar um pente fino nas principais despesas da União e já estuda medidas para recompor as receitas. Com essa estratégia, o ministro indicado da Fazenda, Joaquim Levy, espera fazer um superávit primário [a economia para o pagamento de juros da dívida pública] capaz de reduzir a dívida bruta que, para ele, é algo que eleva o prêmio de risco no Brasil e afugenta investimentos importantes para retomada do crescimento brasileiro.
Em debate recente em São Paulo, Levy — que ainda não era cogitado para o comando da Fazenda — defendeu a redução da dívida bruta para um patamar abaixo de 50% do PIB (Produto Interno Bruto), a soma de bens e serviços produzidos no país, nos próximos anos como forma de dar um rumo claro à política fiscal e reduzir o prêmio de risco do país.
As propostas em discussão nos gabinetes da transição são reduzir gastos com pessoal e custeio ao longo do tempo e estabilizar os desembolsos com programas de transferência de renda. Já o reforço para os cofres públicos pode vir da retomada da cobrança da Cide [tributo que incide sobre os combustíveis], além da recomposição de alíquotas que foram reduzidas nos últimos anos, elevação do PIS/Cofins para produtos importados e de mudanças na tributação de cosméticos, entre outras medidas.
Para o futuro ministro da Fazenda, é importante abordar a questão fiscal pelo lado da dívida bruta e não da dívida líquida, pois isso tem potencial de melhorar o ‘rating’ do Brasil junto às agências de classificação de risco. Levy acredita que essa abordagem teria condições de levar o Brasil para a nota A (entre as mais altas para as economias que possuem o grau de investimento), facilitando uma transição mais rápida e duradoura para a redução das taxas de juros e para o crescimento.
Os primeiros sinais dessa nova estratégia foram dados na semana passada por Levy e pelo futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, logo após serem confirmados para a equipe econômica. Levy anunciou, por exemplo, que o governo vai passar a mirar numa meta de superávit primário suficiente para primeiro estabilizar e depois reduzir o endividamento bruto da União. Para isso, um dos passos que precisam ser dados é a redução dos aportes do Tesouro no BNDES. A meta fiscal será de 1,2% do PIB em 2015 e de 2% em 2016 e 2017.
