O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Delcídio do Amaral (PT/MS), afirmou que a aprovação do Projeto de Resolução 84/207 será boa para o Brasil porque ajudará o governo a racionalizar gastos. Para debater a proposta, Delcídio convocou uma audiência pública nesta quarta-feira (18) que contou com a participação de parlamentares de diversos partidos e autoridades federais, entre elas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
“Fizemos um grande debate na busca de alternativas para estabelecer, em definitivo, o teto da dívida líquida e o teto da dívida bruta da União. Isso é importante porque sinaliza para a contenção de despesas e para que o governo, efetivamente, racionalize os gastos. Quem ganha com isso, mais do que nunca, é o Brasil”, avaliou o senador no final da audiência.
O presidente da CAE acredita que a fixação de um teto para aa dívida ajudará a colocar o país, de novo, na rota do desenvolvimento. “A economia tem tudo para crescer a partir do momento em que o Congresso, usando de sua autoridade, estabeleça limites para que a dívida da União não cresça, uma vez que os estados e municípios já obedecem a essas determinações estabelecidas pela própria União, quando enviou o projeto. Nós estaremos consolidando uma posição consistente, que garantirá estabilidade econômica e crescimento para o Brasil”, afirmou o senador.
O ministro Joaquim Levy manifestou apoio ao projeto. “Nós sabemos que um endividamento excessivo é prejudicial ao crescimento. E para evitar esse quadro nós temos que ter equilíbrio fiscal, o que nos remete a uma das principais questões que se discute hoje no Brasil: como alcançar o equilíbrio fiscal? Apenas através da cobrança de impostos? Somente com o corte dos gastos? Ou com a combinação das duas providencias, o corte dos gastos e a cobrança de impostos? A proposta de se colocar um teto para o crescimento da dívida disciplina o gasto público e deve ser acolhida”, opinou o ministro.
