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Bolívia afirma que Chile tem 'dívida histórica' de saída ao mar

02 de agosto 2011 - 16h31 Por Redação Douranews, com Folha.com
Bolívia afirma que Chile tem 'dívida histórica' de saída ao mar
O governo boliviano acusou o Chile de "não cumprir" o Tratado de Limites de 1904 e reiterou que esse país mantém uma "dívida histórica" sobre a reivindicação de uma saída para o Oceano Pacífico.

O comunicado emitido pelo ex-ministro da Defesa Ruben Saavedra, chefe da Direção Estratégica para a Reivindicação Marítima, foi uma resposta a uma declaração do ministro chileno das Relações Exteriores, Alfredo Moreno, negando dívidas pendentes desde 1904.

Moreno disse que seu governo tem "a maior vontade" para que o país vizinho "tenha um melhor acesso ao mar", mas essa vontade não deveria levar ao equívoco, pois o Chile "não deve nada a Bolívia".

Saavedra, no entanto, disse que "a própria história mostra com clareza que a principal dívida do Chile é o acesso livre e soberano que a Bolívia deve ter ao Oceano Pacífico".

Ele citou casos concretos de não cumprimento do Tratado de 1904 que condiciona o Chile a um diálogo bilateral com La Paz sobre a demanda de reivindicação marítima e lembrou que a ferrovia Arica-La Paz, cuja construção e funcionamento está estipulado no acordo do início do século passado, está "há 16 anos sem funcionar".

O ex-ministro recordou as recomendações internacionais, entre elas a resolução 426 de 1979, aprovada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), na qual se sugere a negociação de uma solução para a disputa, que teve início na guerra de 1879, quando Santiago venceu e a Bolívia perdeu seu litoral.

"Esse é um exemplo de que efetivamente existe um litígio, um conflito pendente entre os dois países", disse ele, reiterando que a Bolívia buscará soluções mediante "o diálogo bilateral ou, como anunciou em 23 de março, acudir aos tribunais internacionais".

Saavedra garantiu que, em ambos os casos, se trata de "vias pacíficas" e que não se contrapõem, já que seu país escolheu o caminho sugerido por uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), segunda a qual nenhum Estado deve ver como gesto de inimizade o fato de outro [país] acudir tribunais internacionais para a solução de conflitos", completou.