A semana começa movimentada no noticiário político português, apesar do feriado de segunda-feira de Páscoa em diversas cidades do país. Com o início do mês de abril, é esperado que o TC (Tribunal Constitucional) julgue o Orçamento do Estado de 2013, conforme pedido feito pelo presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em dezembro.
Em Portugal, especula-se que a decisão do TC, que equivale ao Supremo Tribunal Federal no Brasil, poderá levar o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho a pedir demissão. O Orçamento do Estado, que incluiu aumento de impostos e cortes em gastos sociais, foi elaborado com o propósito de gerar aumento de arrecadação e diminuição de despesas públicas e, assim, reduzir o déficit fiscal, como esperam os credores internacionais do país.
No ano passado, o déficit chegou a 6,4% - acima dos 4,5% previstos no programa de ajustamento econômico ou 3 bilhões de euros acima do que o governo se comprometeu.
Nas contas do primeiro-ministro, no entanto, o resultado esconde a redução de gastos públicos ocorrida nos dois últimos anos. “Se excluirmos os efeitos cíclicos ligados ao estado da economia que estamos vivendo, observamos uma redução - nos últimos dois anos - de quase 6% do déficit, se não levarmos em conta os juros que pagamos da dívida pública, que é o que mede a execução orçamental de um governo que quer controlar a despesa”, disse Passos Coelho em nota do governo.
A economia portuguesa teve em 2012 mais de 3% de recessão no PIB (Produto Interno Bruto), no terceiro ano consecutivo de queda, e a dívida pública chegou a 123,6% do PIB. Há quase 1 milhão de desempregados em Portugal.
