Numa discussão similar à vivida atualmente em países como França e Estados Unidos, o Senado do Uruguai aprovou nesta terça-feira a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Lei de Matrimônio Igualitário, apoiada pelo governo do presidente José Mujica - que nos últimos meses impulsionou outras medidas consideradas polêmicas, como a legalização da maconha e a despenalização do aborto - passou no Senado por 23 votos a favor e oito contrários. Mas a aprovação ainda não é definitiva: o projeto voltará agora para a Câmara de Deputados, por onde já passou, em dezembro, para que modificações no texto sejam revisadas.
Só depois dessa análise - e de sua aprovação pelos deputados - o projeto de lei deverá seguir rumo ao Executivo para ser promulgado. A ideia de Mujica era que isso acontecesse no início do ano, mas, com o retorno à Câmara, o processo ainda deve demorar dois ou três meses, segundo estimativas da imprensa uruguaia.
Caso o projeto seja aprovado, o Uruguai se transformará no terceiro país do continente americano a permitir o casamento homossexual, depois de Canadá e Argentina. Em junho passado, a Justiça uruguaia já havia reconhecido, pela primeira vez, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ao aceitar a solicitação de um uruguaio e um espanhol - casados previamente na Espanha, onde o casamento gay foi legalizado - que queriam formalizar sua situação também no Uruguai. A lei vigente permite que casais homossexuais legalizem sua união, sem status de casamento.
A votação aconteceu sob forte resistência da Igreja Católica, que durante as missas da Semana Santa pediu que os senadores votassem “com consciência”.
- Parece lógico que duas pessoas do mesmo sexo que se amam possam ter algum reconhecimento civil, mas ele não pode ser igual ao que regula o casamento - criticou o bispo Jaime Fuentes, presidente do setor de Família da Conferência Episcopal Uruguaia. - As crianças têm direito a ter um pai e uma mãe, naturais ou adotivos, para crescer como pessoas - defendeu.
Mesmo assim, a legenda governista Frente Ampla votou em peso a favor da medida, que também ganhou o apoio dos partidos Colorado e Nacional - 17 votos favoráveis vieram do oficialismo, e seis da oposição.
Para o senador Rafael Michelini, da Frente Ampla, a aprovação no Senado reflete uma modificação profunda para a sociedade.
- É claro que não posso comparar com a abolição da escravatura, porque foram lutas que levaram centenas de anos. Mas para uma pessoa que adquire direitos, de certa forma, não é uma libertação? - indagou ele, que apresentou o texto no Senado.
O projeto surgiu de um texto redigido pelo “Coletivo Ovelhas Negras”, organização que defende os direitos homossexuais.
- Vai além da homossexualidade. É uma lei segundo a qual todos têm os mesmos direitos e obrigações - diz Federico Graña, integrante da organização.
No espaço reservado para o público, cerca de 60 pessoas seguiam o debate, a maioria de integrantes de grupos gays.
- A lei iguala os direitos. Nós tivemos que buscar um direito em outro país porque esse não nos oferecia - disse Omar Salsamendi, de 40 anos, que presenciava a votação junto a seu marido, Federico Maserattini. Os dois se casaram em Buenos Aires.
Além do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o projeto inclui a permissão de adoção para casais gays. E muda algumas regras também para casais heterossexuais: o texto prevê que seja possível decidir a ordem dos sobrenomes dos filhos, ou que o divórcio possa ser decidido por iniciativa de qualquer um dos cônjuges.
