Milhões de cristãos se recusam a pegar em armas, por uma questão de consciência, e muitas nações respeitam essa decisão. O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas decidiu que os cidadãos turcos também merecem ter essa liberdade. Em decisão de 29 de março de 2012, o Comitê decidiu a favor de dois cidadãos turcos, Cenk Atasoy e Arda Sarkut. Os dois são Testemunhas de Jeová e se recusaram a prestar serviço militar por causa das crenças religiosas.
Eles tinham dado entrada a vários requerimentos em agências do governo para explicar essa decisão e se ofereceram para realizar serviço civil alternativo. Mas sofreram grande pressão para ingressar no exército. Depois que os militares ameaçaram processar a universidade em que Sarkut era professor, ele perdeu o emprego.
Ao ser acionado, o Comitê declarou que o direito de objeção ao serviço militar por motivo de consciência “está diretamente relacionado ao direito à liberdade de pensamento, consciência e religião”, subentendido no Artigo 18 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Além disso, o Comitê decidiu que esse direito “concede a todo indivíduo o benefício da isenção ao serviço militar obrigatório, se este não puder ser conciliado com a religião ou as crenças da pessoa”.
Essa decisão veio logo depois de duas decisões relacionadas emitidas pela Corte Europeia dos Direitos Humanos. Numa delas, a Corte decidiu que “a falta de uma alternativa ao serviço militar na Turquia viola o direito à objeção de consciência”, garantido pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Objeção assegurada
A objeção ao serviço militar por motivo de consciência existe desde o início do cristianismo. Ernest William Barnes escreveu no livro The Rise of Christianity (A Ascensão do Cristianismo): “Uma cuidadosa análise de toda a informação disponível mostra que, até o tempo de Marco Aurélio [imperador romano de 161 a 180 EC], nenhum cristão se tornou soldado; e nenhum soldado, depois de se tornar cristão, permaneceu no serviço militar”.
