Começamos esta semana com o feriado de 15 de novembro, data da Proclamação da República, mas pouco se noticiou sobre ela. Hoje 19 de novembro é o Dia da nossa Bandeira, a mais linda do mundo e nela se protegem todas as raças: a negra, a branca e a amarela. É lembrada em nosso país, somente no período da copa do mundo, onde a maioria tira proveito, principalmente o comércio e os bares que vendem as bebidas para anestesiar a população durante os jogos. À medida que o Brasil vai ganhando, mais bandeiras surgem, muitas com menos de 27 estrelas. Se nosso time perde, como aconteceu na última copa, somem de repente e não sabemos para onde vão. É muito comum dar mais valor a uma bandeira de time de futebol do que a do país. A bandeira é tão importante, porque ela chama a atenção, vejam como elas são usadas nas campanhas políticas, apesar de cada partido ter a sua, cada candidato quer ser mais patriota do que o outro.
A atual bandeira brasileira somente surgiu porque o Brasil tornou-se uma República, no final da década de 1880, quando a Monarquia brasileira estava numa situação de crise, pois representava uma forma de governo que não correspondia mais às mudanças sociais em processo. Fazia-se necessário a implantação de uma nova forma de governo, que fosse capaz de fazer o país progredir e avançar nas questões políticas, econômicas e sociais.
No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio dos republicanos, demitiu o Conselho de Ministros e seu presidente e na noite deste mesmo dia, assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um governo provisório. No dia 18 de novembro, D.Pedro II e a família imperial partiram rumo à Europa, iniciando-se assim a República Brasileira com o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo provisoriamente o posto de presidente do Brasil. A partir de então, o pais seria governado por um presidente escolhido pelo povo, através de eleições, sendo um grande avanço rumo à consolidação da democracia no Brasil, vindo a culminar na eleição de uma mulher no dia 31/10/2010, cujo voto foi instituido no governo do pai dos pobres, Dr. Getúlio Dorneles Vargas.
A bandeira brasileira foi instituída pelo Decreto no 4, de 19 de novembro de 1889, quatro dias após a Proclamação da República, sendo desenhada pelo pintor, escultor e desenhista brasileiro Décio Vilares, conforme ideia de Raimundo Teixeira Mendes. Até chegar na atual, teve doze bandeiras antecessoras à atual: Bandeira de Ordem de Cristo (1332/1651), Bandeira Real (1500/1521), Bandeira de D. João III (1521/1616), Bandeira do Domínio Espanhol (1616/1640), Bandeira da Restauração (1640/1683), Bandeira do Principado do Brasil (1645/1816), Bandeira de D. Pedro II, de Portugal (1683/1706), Bandeira Real Século XVII (1600/1700), Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve (1816/1821), Bandeira do Regime Constitucional (1821/1822), Bandeira Imperial do Brasil (1822/1889) e a Bandeira Provisória da República (de 15 a 19 de novembro de 1889).
Para se hastear a bandeira, existe uma ordem padrão a seguir, seja quando as bandeiras estão hasteadas ao ar livre, no interior de salas de reuniões, na sala da direção ou em auditórios, a bandeira do Brasil sempre fica ao centro de todas as outras, exceto em eventos internacionais, onde se deve utilizar a ordem alfabética nacional. As demais são dispostas dos lados direito e esquerdo, na ordem de precedência, ou em alameda, com a bandeira brasileira em primeiro plano. Ao ser hasteada com outras bandeiras, a brasileira será a primeira a atingir o topo do mastro, e o ato deve ser executado por uma das principais autoridades presentes, com o público em pé. No caso de evento estar homenageando um país em especial, a bandeira desse país deverá ficar à direita da brasileira.
Muitas pessoas não sabem exatamente como proceder quando um exemplar da Bandeira Nacional rasga ou perde a cor, fica feio, impróprio para o uso. A lei proíbe o uso da Bandeira Nacional danificada ou em mau estado de conservação, configurando crime sua violação. Infelizmente esta regra não é seguida, lembram-se da bandeira no Trevo da Bandeira, do Atacadão que estiveram rasgadas por muito tempo e somente foram trocadas depois de várias críticas? Na maioria das bandeiras dos órgãos públicos, elas estão completamente desbotadas.
Não tenho nada contra a semana da consciência negra, nem contra o seu dia ser feriado em nosso Estado, mas o que nos chama a atenção é que Salvador, capital da Bahia, onde se concentra o maior percentual de negros, onde houve escravidão, lá há festividades, mas o dia 20 não é feriado. O deputado que foi autor desse projeto de lei, será que hoje vai se lembrar da nossa bandeira, quando discursar na assembléia legislativa?
Temos uma bandeira, ela representa todas as etnias e do jeito que as coisas andam, abriu-se um precedente para homenagear também o nosso herói brasileiro da etnia guarani SEPE TIARAYU que nas palavras do Dr José Alberto Vasconcelos, em seu artigo de 18/11/2010, Jornal O Progresso, assim relatou: “Sepé Tiarayú liderou os índios na defesa das Missões, daí seu reconhecimento como índio missioneiro – herói nacional – imortalizado por lei e com espaço eterno no panteão do Brasil. Morreu em 07-2-1756, na Batalha Batovi, onde hoje fica a cidade de São Gabriel, no Estado do Rio Grande do Sul”. Antes de ser massacrado pelas forças luso-espanholas, assim se expressou: ESTA TERRA TEM DONO.
Dia 19/11 no Brasil já foi feriado e não devia ser abolido, por isso que o patriotismo está se acabando e muitas pessoas não sabem o porquê dos feriados que ainda existem. Exemplo disso foi uma pergunta formulada a uma estudante pelo apresentador Sílvio Santos sobre a data do dia 15/11, quando ela não soube responder. Será que o governo está investindo em educação, ou alguns professores não conhecem bem a nossa história?
As bandeiras envelhecem e é aconselhável que elas sejam substituídas anualmente em se tratando de BANDEIRA NACIONAL, não é possível simplesmente descartar o exemplar danificado, rasgado ou em mau estado. A lei determina que ela seja incinerada em cerimonial peculiar, realizado no Dia da Bandeira (19 de Novembro), às 12 horas. Nossa bandeira não pode ser hasteada, se não estiver toda bonitinha e não pode ser jogada no lixo. As bandeiras velhas têm que ser entregues para uma unidade militar, onde serão queimadas. Tem até data certa para a incineração da bandeira, sendo sempre no dia 19 de novembro.
O autor é advogado
