Recentemente li dois artigos sobre corrupção política da minha amiga jornalista Grazi Moura e do jornalista Eleandro Passaia, o que me motivou a escrever este artigo, no sentido de contribuir para o debate.
A primeira coisa que me vem à cabeça é se o homem nasce corrupto ou se transforma em um, através do meio que o cerca, ou seja, é um produto do meio em que ele vive?
Para Rousseau o homem nasce bom e é corrompido pela sociedade.
Por outro lado, com base de que a “Matemática é a linguagem universal”, entendo que tudo se relaciona matematicamente, como as leis da física, química, enfim, as leis regem o universo. Nesse sentido, matematicamente falando o produto é o resultado da multiplicação entre dois ou mais números, elementos, enfim...
Acredito que o ser humano é o produto do meio em que ele vive pela sua psique. Por que defendo isso, porque dentro de um lugar hostil, como nas favelas, onde há tráfico de drogas, criminalidade, prostituição, também existem pessoas honestas e de boa índole e em bairros nobres, onde as pessoas tem acesso a uma boa moradia, escolas, saúde de qualidade também encontramos assassinos, criminosos, traficantes, etc.
A segunda reflexão é a respeito dos mecanismos de combate a corrupção através das emendas que vem sendo discutidas, como a Reforma Política, mais especificamente, um dos pontos polêmicos que é o financiamento público de campanhas.
As modalidades de financiamento de campanhas eleitorais são três: o sistema de financiamento público, o sistema de financiamento privado e o sistema de financiamento misto, modalidade adotada no Brasil.
Faço a defesa aqui ao financiamento, exclusivamente, público de campanhas eleitorais e a possibilidade da adoção deste modelo configurando, assim, como um instrumento eficaz no combate a corrupção política.
Atualmente já existe o fundo partidário, no entanto ele é considerado insuficiente e ele é complementado, por contribuições dos membros partidários e por doações de pessoas físicas e jurídicas. A Reforma Partidária propõe a proibição de todas essas doações e que as campanhas eleitorais sejam financiadas única e exclusivamente pelo fundo partidário.
Porque defendo isso, porque as doações de campanha são fontes de corrupção (em sua grande maioria), uma vez que o político que recebe doações de empresas ao ser eleito fica obrigado a beneficiá-las de alguma forma. Um exemplo de doação de campanha considerada lícita seria uma construtora apoiar um candidato, financiando-lhe a campanha, por acreditar que ele fará obras de infraestrutura importantes, onde ela seria contratada, porém, dentro da legalidade. Um exemplo de doação que implicaria em corrupção seria uma construtora financiar a campanha esperando que o candidato lhe beneficiasse em contratos públicos e mesmo em licitações, de alguma forma.
Nós que militamos nos movimentos pela ética e moralidade da coisa pública e defendemos o acesso à saúde pública de qualidade, através da consolidação do SUS, de educação publica de qualidade, de moradia decente, saneamento básico em larga escala, de lazer e cultura de qualidade, precisamos organizar-nos e cobrar dos políticos sérios, se é que ainda existe, a aprovação dessa emenda constitucional.
Parafraseando Arnaldo Antunes e outros, “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte, a gente não quer só comida, a gente quer saída para qualquer parte”.
A autora é Servidora Federal, especialista em Gestão de Recursos do SUS e em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.