Muitos acontecimentos são festejados no Brasil no mês de abril, como o dia do Indio e dia do Exército Brasileiro em 19 de abril, dia 21 de abril, o dia da execução de Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, Mártir da Inconfidência Mineira e o descobrimento do Brasil pelos portugueses em 22 de de Abril de 1.500.
Em Portugal hoje é feriado, comemora-se o trigésimo sétimo aniversário da Revolução dos Cravos, simbolizando a queda da Ditadura, marcando o início da Terceira República. Em 5 de outubro de 1910 foi instaurada a primeira ditadura portuguesa, decretando-se o fim da Monarquia, comemora-se no Brasil o dia 05 de outubro, data da promulgação da nossa Constituição em 1988.
Desde o início da República em Portugal, devido a fatores econômicos, sociais e uma situação econômica periclitante, aconteceu a queda de sucessivos governos, agravando-se com sua participação na segunda guerra mundial. Devido à instabilidade que tomou conta do país, propiciou a derrubada do regime democrático-parlamentar e a instauração de uma ditadura militar com o golpe de 28 de maio de 1926, chefiado por Gomes da Costa. Portugal viveu sob um regime ditatorial até 25 de Abril de 1974, após sucessivos governos, iniciando-se no ano de 1931, com Antonio de Oliveira Salazar, nomeado Presidente do Conselho de Ministros (chefe de Governo).
Com uma política de austeridade, Salazar conseguiu equilibrar a balança econômico-financeira do país e construir uma imagem de homem de estado forte. Essa imagem e a sua influência teve um peso para a aprovação da nova Constituição, que instauraria o regime do Estado Novo. Parece até que o Presidente Getúlio Vargas fez dela um modelo para sua implantação também no Brasil.
A Constituição de 1933, que instaura o Estado Novo, deu força a um regime autoritário que proibiu os partidos políticos, as greves, estabeleceu a censura e criou a polícia política, um tipo de SNI como o Brasil na época ditatorial. O regime teve seus opositores que viveram na clandestinidade e Salazar criou um estado repressivo, autoritário que dominava pelo medo e pela ignorância. Para esta situação também ajudavam as más condições de vida de grande parte da população e as elevadas taxas de analfabetismo. Era mais fácil para Salazar dominar uma sociedade pobre e sem cultura, igual a política adotada no nordeste brasileiro, onde existem ainda os coronéis da seca, cujo presidente do senado, Sarney é o exemplo, entre tantos discípulos, espalhados por vários estados.
A oposição começou logo após a implantação da Ditadura Portuguesa em 1926, foi-se fortificando e crescendo à medida que o regime autoritário (1926-1974) perdurava. Ela sempre lutou, perturbou e se opôs às idéias da Ditadura Militar (1926-1933) e do Estado Novo (1933-1974).
Muitos intelectuais e pessoas importantes, como Humberto Delgado, Álvaro Cunhal, Mário Soares e Norton de Matos participaram na oposição, contribuindo para o enfraquecimento do regime. Tratava-se de uma oposição corajosa e sofredora, pois os seus elementos eram vítimas de perseguições e da repressão da polícia - PIDE. Mário Soares também foi vítima, está com 86 anos, é do PS, ainda participa da política nacional e está à frente de sua Fundação.
Muitos opositores na época da ditadura foram forçados a exilar-se no estrangeiro, alguns foram assassinados pela PIDE, como sucedeu com o General Humberto Delgado, entre muitos outros.
No início da ditadura, a oposição era desorganizada, dominada por concepções anarquistas que privilegiavam a ação violenta, radical e armada. Depois os republicanos democráticos organizaram e comandaram várias revoltas como as de 1927, 1928 e 1931 que tiveram lugar na cidade do Porto, Lisboa, Setúbal, Açores, Madeira e Guiné, mas todas elas fracassaram.
A revolta de 1934, organizada pelos comunistas e operários, tentando opor-se à corporativização dos sindicatos, teve lugar na Marinha Grande, mas esta revolta, como as outras, também fracassou. Em 1936 foi criada a Legião Portuguesa com o objetivo de “defender o Património Espiritual” e “combater a ameaça ao comunismo e o anarquismo”. A partir da década de 50 a sua ação caracterizou-se pela colaboração com a PIDE na repressão às forças da oposição, para a qual contribuiu o seu serviço de informação e a vasta rede de informadores. Em 1937, um grupo de anarcossindicalistas tentou assassinar Salazar quando ele se dirigia para a missa, mas o chefe do Governo conseguiu escapar ileso. Em 1943, nasceu o Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista (MUNAF), sendo uma organização política clandestina, pretendia agrupar e reorganizar a oposição (desorganizada naquele tempo). Conseguiu agrupar muitos opositores democráticos, como Mário Soares.
Em 1945, com a derrota das grandes ditaduras (alinhadas no Eixo), Salazar foi forçado a fazer algumas mudanças "democráticas", nomeadamente a instituição de eleições, para dar uma boa imagem às democracias capitalistas ocidentais. Para preparar a oposição para as eleições (tanto presidenciais como legislativas), o MUNAF foi substituído pelo Movimento de Unidade Democrática (MUD), movimento autorizado por Salazar. Contudo, a oposição não conseguia ganhar as eleições porque estas eram manipuladas secretamente pelo Governo. Este movimento democrático rapidamente recebeu grande apoio popular e conseguiu agrupar muitos opositores ao Estado Novo, principalmente intelectuais e profissionais liberais, por isso o MUD foi dissolvido pelo regime em Janeiro de 1948. Muitos dos antigos membros da MUD continuaram, contudo, a opor-se ao regime e integraram-se na comissão de apoio à candidatura do general Norton de Matos à Presidência da República, em Abril de 1948.
Os opositores participaram das eleições presidenciais de 1949 com Norton de Matos, de 1951 com Quintão Meireles e em 1958 com Humberto Delgado, defendendo a democratização. As eleições de 1958 conseguiram abalar o poder do Estado Novo, deram força e esperança à oposição, mesmo que o candidato opositor Humberto Delgado perdesse. O General Delgado conseguiu reunir em torno dele toda a oposição democrática e teve grande apoio popular.
Após esta eleição e para não haver mais surpresas, o Governo de Salazar mudou o modelo eleitoral. Em vez de eleger o Presidente da República por sufrágio direto, o Governo criou um colégio eleitoral, composto pelos partidários da União Nacional para elegê-lo, assim não houve mais eleições presidenciais.
Em Março de 1959, várias figuras militares e civis planejaram um golpe de Estado em Lisboa, conhecido como "Golpe da Sé", com objetivo de derrubar Salazar e dizem que esta intenção de golpe foi de inspiração sobretudo católica, mas não conseguiu nenhum êxito.
Com o início da década de 60, a oposição radicaliza-se e torna-se forte, através de atos terroristas, radicais e mais violentos. O regime sofre, também, muitas dificuldades econômico-financeiras, pressão internacional e a classe universitária começou a opor-se também ao regime. Entre 1961 e 1974, Portugal protagonizou uma guerra colonial, motivada pelo combate aos movimentos de independência/libertação que surgiram nas colônias de Angola, Moçambique e Guiné. As colônias portuguesas, designadas por "Províncias Ultramarinas" desde 1951, tinham assistido, há muito tempo a abolição da escravatura, no entanto, a situação sócio-econômica que ali reinava era ambígua, uma vez que existia o trabalho contratual obrigatório.
Os protestos dos trabalhadores das colônias, numa grande parte “semi-escravos”, eram reprimidos de forma violenta, surgindo movimentos de independência, apoiados pelos trabalhadores oprimidos. O Estado Novo recusou-se a discutir e alterar o essencial da política colonial, tendo fechado todas as portas a uma resolução e um entendimento com os colonos.
Portugal sob o comando de Zalazar não queria perder o seu império colonial e por isso foram abertas várias frentes de guerra, em Angola em 1961, Guiné em 1963 e Moçambique em 1964, com o intuito de impedir a independência dos países africanos. Foram mandados sucessivos, cada vez maiores, contingentes de soldados para o continente africano. Na África, a guerra fazia-se no mato, enfrentando os movimentos armados independentes que praticavam a guerrilha.
Este conflito poderia ter sido evitado se o Estado Novo tivesse descolonizado a tempo, como fizeram outros países com possessões ultramarinas que, em inúmeros casos, entregaram o poder a elites locais capazes de assegurarem a salvaguarda dos interesses econômicos das antigas metrópoles.
Portugal era uma potência colonial economicamente pouco desenvolvida, politicamente pouco esclarecida e nunca criaram uma elite local fiel. Os interesses do território ultramarino estavam na mão de empresas estrangeiras, assim, só pela força o Estado Novo, podia manter o poder nas colônias. A Guerra Colonial foi considerada como o acontecimento mais marcante da nossa história na segunda metade do século XX.
Os confrontos entre as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas pelos Movimentos de Libertação de cada uma das colônias duraram treze anos.
Pelas Forças Armadas Portuguesas a guerra era fundamentada pelo princípio político de defesa daquilo que era considerado território nacional, baseando-se num conceito de nação pluricontinental e multirracial.
Os Movimentos de Libertação defendiam que a guerra se justificava pelo seu princípio de autodeterminação e independência, num quadro internacional que apoiava a sua luta. Foram treze anos de muito sofrimento, quer dos jovens de todo o território português, inclusive da região de Trás-os-Montes, que foram lançados num território longínquo que desconheciam, para enfrentarem uma sangrenta guerra para a qual em nada contribuíram e de que não conheciam os motivos, quer por parte dos seus familiares que temiam ver seus filhos e parentes chegar incapacitados ou, sem vida, em caixões.
A guerra colonial portuguesa foi alvo de severas críticas, dentro e fora do país. Era um motivo de descontentamento para a população, que via os seus filhos morrerem numa guerra que não tinha fim, e as condições de vida pioraram com o esforço financeiro para sustentar o conflito.
No entanto, o regime de Salazar, depois de Marcelo Caetano (1968), continuava surdo às oposições internas e às pressões internacionais. Portugal mantinha-se "orgulhosamente só" e as consequencias desta guerra para Portugal foram múltiplas. Economicamente fragilizou o país, a nível social, durante as treze anos de guerra, foram mobilizados 150.000 homens, entre os quais perderam a vida cerca de 8.831. Muitos soldados voltaram com deficiências motoras ultrapassando os 20.000, entre os quais, 5.120 têm um grau de deficiência superior a 60%. O número de desaparecidos não é conhecido até hoje e muitos daqueles que voltaram, sofrem de "Stress de Guerra", são mais de 140.000, ou seja, quase o número de sobreviventes, consequencia das atrocidades em que se envolveram e que presenciaram.
Em 1968, Marcelo Caetano substitui Salazar, que se encontrava gravemente doente e apesar das aparências de uma certa liberalização, ficou conhecida como "primavera marcelista", as estruturas salazaristas mantinham-se iguais. Continuava a censura, chamada de exame prévio e a guerra colonial, a interminável guerra colonial foi em grande parte o motivo que levou à queda do regime. O descontentamento popular, que provocava esta guerra condenada à derrota, alastra-se aos militares que combatiam em Angola, Guiné e Moçambique. Foram as forças armadas que se rebelaram contra o regime, fizeram a revolução do 25 de Abril, foi pensada, programada, levada a cabo por um grupo de militares descontentes com o regime e a situação militar resultante da guerra colonial.
Assim nesta segunda-feira comemora-se os 37 anos do 25 de abril de 1974, para muitos portugueses é o dia da liberdade, pois o país vivia mergulhado na tristeza e no medo. Durante mais de 40 anos, governou Portugal até esse dia Salazar e Marcelo Caetano. Não havia democracia, não se realizavam eleições livres e ficavam sempre os mesmos mandando, prendia-se, torturava quem tivesse idéias contrárias ao governo, como aconteceu no Brasil até as primeiras eleições indiretas no Colégio Eleitoral em 1985, com a vitória de Tancredo Neves e Sarney.
A partir da Revolução dos Cravos, muita coisa se mudou em Portugal, acabou a ditadura e começou a democracia. Meu primo Antonio Carlos Soares Moutinho, jornalista aposentado do Diário de Notícias de Lisboa, contou-me que naquele dia o povo saiu à rua para comemorar a festa democrática com as forças armadas, cujos soldados colocaram cravos nos canos das suas armas, simbolizando uma mudança pacífica de regime e muitos cravos vermelhos foram distribuídos à população. Ele também me falou que apesar disso, a corrupção continua ainda dentro da classe política, fato que ele me narrou em 23 de agosto de 2008, em Lisboa. Disse a ele que aqui no Brasil, tínhamos o mesmo problema, muitos políticos ajudaram a criar o mensalão. É o mal que está assolando as democracias no mundo todo.
Por este motivo, o dia 25 de abril foi declarado como o dia da Liberdade e é feriado nacional em Portugal.
Hoje Portugal, apesar da liberdade democrática, vem passando dificuldades devido à crise econômica instalada na Europa, mas quem venceu a ditadura, poderá democraticamente, vencer também esta nova batalha.
Dourados-MS, 25 de Abril de 2011.
José Tibiriçá Martins Ferreira é advogado e filho de português nascido em Mata de Lobos, região dos Trás-Os-Montes, nordeste de Portugal.
