Este artigo é um breve relato histórico sobre o processo de reorganização dos aposentados brasileiros a partir da Lei da Anistia, ainda na condição de estagiário em 1989 eu ingressei no maior escritório especializado em Direito Previdenciário e Acidentário de propriedade do Prof. Dr. Annibal Fernnandes, Professor Catedratico de Direito Previdenciário e Acidentário da Faculdade de Direito do Largo do Largo do São Francisco, e que tinha contratos de prestação de serviços com quase a totalidade dos sindicatos de São Paulo e Região, e esses contratos eram decorrentes do fato de ele ser vinculado desde o período anterior á ditadura ao PCB, e em 1979, quando foi concedida a Anistia Politica, os presos políticos que foram libertados o os que retornaram do exílio, que também eram vinculados ao PCB, passaram a atuar na defesa dos Aposentados, e muito embora fossem pessoas altamente politizadas tiveram dificuldades, mas conseguiram reorganizar o movimento dos aposentados, combativo e com disposição de luta, as dificuldades que enfrentarão são decorrentes do fato que quando a pessoa já encontra-se próximo das cerimônias do adeus, ela não sente motivação para participar de lutas, passeatas etc ..e o fator mais importante que reduziu as dificuldades na reorganização foi o fato de um episódio que aconteceu em 1983, nesse ano o então Ministro da Fazenda Antonio Delfim Neto manipulou o índice de inflação de uma determinado mês, que não me recordo. Mais foi algo em torno de 2% a 3%, o então Diretor Técnico do DIEESE, Walter Barelli, que depois veio a ser Ministro do Trabalho, fez os estudos Econômicos, a OAB-SP assumiu a defesa dos Aposentados e o Prof. Dr. Annibal Fennandes fez a defesa que sacramentou a posição do Judiciário sobre a questão no Plenário do extinto TFR, hoje STJ, o assunto foi Sumulado sob. o n.o 260. Quando a questão foi sacramentada pelo Poder Judiciários, a reorganização do movimento cresceu rapidamente, porque a partir daí nós tínhamos um curinga na manga de nossos paletós e a participação dos aposentados nas reuniões que nos promovíamos cresceu de forma significativa, onde antes nos conseguíamos reunir alguns abnegados passamos a reunir, conforme os sindicatos e Associações, até 1200 pessoas, e nós na primeira parte das reuniões falávamos de processos, já na segunda era agitação política mesmo. Neste momento nós precisamos iniciar os debates e as mobilizações dos Aposentados, Aposentadas e Pensionistas, para defenderem na Reforma que o Governos ira propor a recomposição de seus benefícios, isso é de responsabilidade dos 21 milhões que já recebem seus Benefícios, já aos 170 milhões de Brasileiros, que hoje ou amanhã vão depender para sobreviver do valor de suas Aposentadorias e Pensões para sobreviver, comprar remédios, etc..a eles cabem lutar para defenderem a manutenção das conquistas do passado, resultantes de muitas lutas, onde muitos tombaram, foram mandados pro exílio, presos, torturados etc..E neste momento histórico em que a Presidente Dilma no seu primeiro pronunciamento à nação anunciou que fará uma Reforma da Previdência, e todas as vezes em que os Governos da Itália, da França e do Brasil, propuseram reformas, os Aposentados, Aposentadas e Pensionistas ficaram no prejuízo. No caso da Reforma da Dilma, nós teremos pela vez primeira o maior espetáculo de traição de compromissos históricos, e os traidores serão os parlamentares do PT, PC do B. PSB, PTB e parcela do PMDB, o fato é que esses partidos citados são os partidos que durante suas trajetórias sempre defenderam os interesses dos Aposentados e Aposentadas e Pensionistas do hoje e do amanhã, e a equação resultante de negociações políticas sobre determinado assunto depende fundamentalmente da correlação de forças, o Governo tem ampla maioria no côncavo e no convexo do Congresso Nacional, e essa maioria foi conquistada em negociações políticas que envolveram Ministérios, Cargos de Direção de Estatais, Fundações, Cargos do Segundo, Terceiro etc... escalão, liberação de Emendas Parlamentares, e na liberação dessas emendas os integrantes do chamado Baixo Clero, que representam algo em torno de 80% dos Deputados, essas emendas rendem uma complementação salarial que gera um acréscimo nos rendimentos desses parlamentares que varia de 10% a 20% incidentes sobre o valor das liberações e que é pago pelas empreiteiras, essas complementações salariais são legalizadas via abertura de lavanderias, para que os leitores identifiquem os parlamentares que integram esse segmento a que me referi e só prestarem a atenção nas entrevistas que concedem às emissoras de radio ou televisão, quando eles disserem que, por exemplo estive com o Ministro Tal e consegui a liberação de tantos Reais, podem ter certeza é Baixo Clero em ação, eu desafio a qualquer leitor deste pequeno artigo que afirme e comprove que em algum dia de suas existências o Dr. Ulisses ou o Ex-Governador de São Paulo Mario Covas tenham declarado que conseguiram a liberação de emendas parlamentares, esses são os integrantes do Alto Clero, suas emendas são direcionadas para instituições filantrópicas, antes de concluir este artigo vou dar uma explicação sobre a posição das duas entidades que representam os Aposentados, Aposentadas e Pensionistas a COBAP e o Sindicato Nacional dos Aposentados, ambas têm posições Governistas, já o movimento sindical que representa os trabalhadores em atividade, tanto a CUT como a Força Sindical estão atreladas ao Governo. Agora finalizando na recente Reforma da Previdência Françesa foram a juventude que mais se mobilizaram e neste momento na Espanha são os jovens que estão acampados nas praças públicas lutando contra as medidas econômicas do Governo Espanhol, no mês de Maio de 1968, o então Professor de Sociologia da Sourbonne Fernando Henrique Cardoso, olhava para um jovem alemão Daniel Cohen Bendit, que abandonou a sala de aula e foi para as ruas de Paris para assumir a liderança do movimento, tomara que a juventude brasileira siga os exemplos do passado e do presente, para juntos construirmos o futuro. Isso é o que está ocorrendo, quem tiver outra opinião ou se sentir ofendido que conteste-me, .
Nei Marques da Silva Morais está Advogado
