A questão indígena no Estado do Mato Grosso do Sul é muito delicada. De um lado, as populações indígenas em estado miserável, de outro, os pequenos e médios produtores rurais que têm na terra a sobrevivência de suas famílias e o sentido de suas vidas.
É importante lembrar que os agricultores não invadiram as aldeias indígenas. As propriedades foram adquiridas, ou seja, compradas do Governo Federal que, naquele momento, considerava apropriado estimular a migração a fim de proteger as fronteiras do país.
Hoje, em outro contexto histórico, o Estado considera apropriado devolver as terras para os índios, mas a custa de quem? Lembro que terras declaradas indígenas são consideradas do Estado, portanto, não-indenizáveis.
É justo que os agricultores percam suas propriedades, adquiridas conforme a lei, sem nenhuma indenização? Qual a credibilidade de um Estado que vende o que, em tese, não poderia vender e depois toma sem ressarcir?
Também é importante enfatizar que a conta histórica que temos com as populações indígenas, os primeiros povos do Brasil, é muito diferente e depende diretamente da força política dos grupos envolvidos. Porque, enquanto aqui no Mato Grosso do Sul expropriam nossas propriedades, já cultivadas há aproximadamente um século, em outros casos semelhantes as populações indígenas continuam sendo expulsas de suas reservas.
Cito dois casos: os índios da Reserva do Bananal em Brasília que estão sendo expulsos para a construção de um nobre setor imobiliário chamado Noroeste e as populações indígenas para construção da Usina Belo Monte. Por que dois pesos e duas medidas?
Considero a situação das populações indígenas do MS grave, mas pergunto se resolve uma injustiça cometendo outra? É justo que para corrigir uma série de erros na política a favor dos direitos indígenas o Estado tome as propriedades dos agricultores rurais?
O autor é produtor rural
