a) o governo do Estado de Mato Grosso do Sul;
b) Associação Médica da Grande Dourados;
c) os prefeitos dos municípios da região da Grande Dourados;
d) os servidores públicos estaduais;
e) e o governo federal.
Neste artigo analisarei o papel a ser desempenhado pelos servidores públicos estaduais. Para melhor ser compreendido, recordarei uma afirmação que fiz no primeiro artigo: “para os servidores públicos, a hipótese de uma ligeira elevação das contribuições dos mesmos à Cassems, não está descartada”. Os fatos confirmaram o que afirmei, haja vista que o fator de participação, atualmente (R$ 7,00), valor pago diretamente aos médicos, no ato da consulta, será de R$ 15,00, a partir de agosto.
Coerente com este raciocínio, no último artigo, quando analisei o papel da Associação Médica da Grande Dourados, fiz as seguintes afirmações: “A solução desta crise junto a Cassems e o Hospital é impensável em curto prazo e subordinada a lógica, apenas, de um dos atores envolvidos”... ”De imediato cabe a adoção das seguintes providências: a formulação de um pacto envolvendo o governo estadual, os servidores, os médicos e hospitais conveniados à Cassems, os prefeitos, o governo federal e a Associação Médica da Grande Dourados, compreendendo, evidentemente, ações a serem colocadas em prática em curto, médio e longo prazos. Os desdobramentos posteriores a publicação destes artigos confirmaram o que disse. Vejamos:
1) o Governo do Estado, depois de negociações com os sindicatos dos servidores estaduais e a direção da Cassems, decidiu, semana passada, elevar em 0,5% o repasse que faz a mesma, chegando assim a 3,5% a sua contribuição junto à entidade – os servidores recolhem 5,25%; o governo sinaliza que até outubro de 2012, poderá elevá-la até 4,5%. No entanto, as negociações junto ao governo devem continuar, em minha opinião, reivindicando que até o ano de 2020 o percentual pago pelo mesmo à Cassems, iguale-se ao pago pelos servidores.
Dois dos atores envolvidos – funcionários e o governo estadual – tiveram as suas contribuições aumentadas. Cabe agora aos demais atores, a contrapartida.
O Hospital Evangélico demonstrará um gesto de boa vontade para a solução desta crise, se fizer um acordo, aceitando a proposta apresentada pela Cassems, na remuneração dos serviços prestados pelo mesmo.
Por outro lado, a direção do Hospital Evangélico, pode e deve ajudar a formular o pacto a que me referi – fazendo coro com a reivindicação dos servidores na luta pela elevação da contribuição do governo estadual junto à Cassems de forma a igualar-se ao valor pago pelos servidores estaduais, até o ano de 2020, bem como, a luta, ao longo desta década por melhores salários. Uma das duas hipóteses ou as duas se concretizando, implica em aumento de receita para Cassems, logo, em possibilidades de remuneração maior, em futuro nem tão distante para os médicos e hospitais.
Por outro lado, cabe aos servidores estaduais, através dos seus sindicatos, intensificar e qualificar o debate para que sejam bem sucedidos em seus objetivos:
a) melhores salários;
b) a implantação de outros hospitais que equiparem-se ao Hospital Evangélico nos serviços de simples, média e alta complexidade. A Quebra do monopólio, exercido por este Hospital, em alguns dos serviços de saúde em Dourados será positiva para os servidores estaduais, para toda sociedade e, pasmem, até mesmo para o próprio Hospital Evangélico, já que este ficará menos sobrecarregado, o que possibilitará ao mesmo se reservar ao direito de atender ou não determinados segmentos – sem “peso na consciência” - tendo em vista que existirão outros hospitais na cidade para atendê-los, o que não ocorre atualmente.
c) dar início a uma ampla mobilização que leve os prefeitos, os governos estadual e federal a serem mais ousados na formulação de políticas e no aporte de recursos para o Sistema Único de Saúde.
Concluindo, ouso dizer, esta crise é uma ótima oportunidade para fazermos avanços nas políticas públicas de saúde, não só para os servidores públicos estaduais, e sim, em benefício de toda sociedade.
Ênio Ribeiro de Oliveira é professor da rede estadual e beneficiário da Cassems
