a) o governo do Estado de Mato Grosso do Sul;
b) Associação Médica da Grande Dourados;
c) os prefeitos dos municípios da região da Grande Dourados;
d) os servidores públicos estaduais;
e) e o governo federal.
No presente artigo analisarei o papel a ser desempenhado pelos poderes executivos e legislativos (municípios, estados e união).
Amigo leitor, os beneficiários da CASSEMS terão a partir de primeiro de agosto, o fator de participação, atualmente (R$ 7,00), valor pago diretamente aos médicos, no ato da consulta, elevado para R$ 15,00.
Lembro ainda, amigo leitor, o Governo do Estado, depois de negociações com os sindicatos dos servidores estaduais e a direção da CASSEMS, decidiu elevar em 0,5% o repasse que faz a mesma, perfazendo assim 3,5% a sua contribuição junto à entidade – os servidores recolhem 5,25%. O governo sinaliza que até outubro de 2012, poderá elevá-la para 4,5%. Entendo que o governo estadual deve equiparar a sua contribuição com a dos servidores estaduais até o ano de 2020.
.No entanto, os prefeitos das regiões da Grande Dourados e do Cone Sul do Estado, liderados pelo Prefeito Murilo Zauit, os vereadores, os deputados estaduais Laerte Tetila, Zé Teixeira e Lauro Sérgio Davi, deputados federais Geraldo Rezende e Antonio Carlos Biffi e o Senador Delcídio do Amaral devem criar e instalar já, um fórum permanente que formule políticas públicas para a saúde a serem efetivadas gradativamente nos próximos dez anos, isto é, até 2020, contemplando não só a problemática da CASSEMS. Os secretários municipais de saúde, o secretário estadual e um representante do Ministério da Saúde devem ter participação intensa e constante nas diversas atividades e ações a serem desenvolvidas por este fórum.
Você leitor, deve estar indagando-se, mas o que os prefeitos e os vereadores, bem como o governo federal tem a ver com esta crise? A CASSEMS não é a rigor um problema tão somente dos servidores estaduais e do governo estadual?
Taxativamente, não. É um problema que diz respeito às três esferas de governo. Pelo simples fato de que ações dos prefeitos e do governo federal se materializam nos municípios com a intermediação e/ou participação do governo estadual nas mais variadas formas: recursos, serviços, parcerias, etc.. E as ações do estado se realizam, mediatizadas pelos seus servidores. Imagine se este servidor estiver com problemas, como por exemplo, o seu plano de saúde em crise.
Evidentemente este servidor prestará um serviço de menor qualidade, ou mesmo não o prestará. Moral da história: os prefeitos, o governo estadual e o governo federal terão maior ou menor êxito em suas realizações, dependendo e muito, da qualidade dos serviços prestados pelos seus servidores. Portanto, os prefeitos, vereadores, deputados, governador e o governo federal se querem realizar ótimos governos, devem cuidar bem, antes de mais nada, dos seus servidores.
Ênio Ribeiro de Oliveira é professor da rede estadual e beneficiário da CASSEMS
