Assisti ao programa político do PDT, onde o Ministro do Trabalho Carlos Luppi falou que se completavam nesse ano os 50 anos da legalidade, mas não explicou o que significava. Ficou assim no ar a frase e a maioria dos cidadãos brasileiros, acredito que ficaram sem entender a frase. É um período muito importante que marcou a história político-brasileira e nessa semana completam-se 50 anos.
No dia 03 de outubro do ano de 1960 houve a última eleição direta para Presidente da República, pois logo a seguir veio a Revolução de 31 de março de 1964 que derrubou João Belchior Marques Goulart. Naquele ano tínhamos como Presidente o médico mineiro, nascido em Diamantina, Juscelino Kubitschek de Oliveira do PSD. Foi o primeiro presidente do Brasil eleito pelo voto direto, nascido após a Proclamação da República. Seu vice era João Belchior Marques Goulart, nascido em São Borja-RS e o nosso Estado de Mato Grosso era administrado pelo também pessedista, engenheiro cuiabano João Ponce de Arruda. Para sucedê-lo foi lançado como candidato a governador pelo PSD, o cuiabano, General do Exército Filinto Strubing Müller, que foi derrotado pelo udenista, médico também cuiabano Fernando Correia da Costa.
Lançado candidato a Presidente da República pelo PSD o General Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, carioca que foi para a reserva com a patente de Marechal. Teve como vice, novamente João Belchior Marques Goulart, conhecido como Jango, natural de São Borja-RS. Isto quer dizer que o PSD e PTB sempre estiveram alinhados, poderíamos chamá-los de primos e sempre derrotavam a UDN – União Democrática Nacional.
Como na eleição anterior, João Goulart como candidato a vice de Lott obteve mais votos que o próprio presidente da coligação. A legislação da época previa que também se votasse nos dois. Foi eleito vice-presidente da República, tendo Jânio da Silva Quadros sido eleito Presidente da República pela UDN com uma maciça votação. Utilizou como mote da campanha o "varre, varre vassourinha, varre a corrupção", cujo jingle tinha como versos iniciais: varre, varre, varre, varre vassourinha / varre, varre a bandalheira / que o povo já tá cansado / de sofrer dessa maneira / Jânio Quadros é a esperança desse povo abandonado!.
Jânio da Silva Quadros, apesar de alguns historiadores afirmarem ter nascido em Miranda, segundo meu pai Abílio Ferreira que viveu muitos anos em Duque Estrada, município de Miranda, antes de morar na Picadinha, certa vez ao passarmos pela Rua Maracaju em Campo Grande, subindo da Avenida Calógeras em direção à Avenida 14 de Julho, ele me mostrou o local da casa onde o ex-Presidente Jânio da Silva Quadros nascera, cuja casa ficava ao lado do Centro Espírita Discípulos de Jesus.
Para a surpresa dos seus eleitores, Jânio menos de sete meses depois, renunciou ao mandato em 25 de setembro de 1961, mas nunca esclareceu o porquê da renuncia. O Vice - Presidente da República estava na China e sua renúncia criou uma grave situação de instabilidade política, mas a Constituição era clara: o vice-presidente deveria assumir o governo. Porém, os ministros militares se opuseram à sua posse, pois viam nele uma ameaça ao país, por seus vínculos com políticos do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Apesar disso, não havia unanimidade nas altas esferas militares sobre o veto a Jango.
Liderada por Leonel Brizola, cunhado de Jango e governador do Rio Grande do Sul, teve início o que ficou conhecido como Campanha da Legalidade. Brizola e o general Machado Lopes, comandante do III Exército, baseado no Rio Grande do Sul, mobilizaram o estado em defesa da posse de Jango e usando uma cadeia de mais de cem emissoras de rádio, o governador gaúcho conclamou a população a sair às ruas e defender a legalidade. A campanha da legalidade logo recebeu o apoio dos governadores Mauro Borges, de Goiás, e Nei Braga, do Paraná.
No Congresso Nacional, os parlamentares também se opuseram ao impedimento da posse de Jango. João Goulart aguardou em Montevidéu, capital do Uruguai, a solução da crise político-militar desencadeada após da renúncia de Jânio. Como os militares não retrocediam, o Congresso fez uma proposta conciliatória: a adoção do parlamentarimo. O presidente tomaria posse, preservando a ordem constitucional, mas parte de seu poder seria deslocada para um primeiro-ministro, que chefiaria o governo. No dia 2 de setembro de 1961, o sistema parlamentarista foi aprovado pelo Congresso Nacional e no dia 8, Jango assumiu a presidência. Tancredo Neves, do PSD de Minas Gerais, tornou-se primeiro-ministro.
Tancredo Neves demitiu-se do cargo em julho de 1962 para concorrer às eleições de outubro do mesmo ano, que iriam renovar o Congresso e eleger os governadores. Goulart articulou a retomada do regime presidencialista e após a saída de Tancredo, tornou-se primeiro-ministro o gaúcho Brochado da Rocha, também do PSD, que deixou o cargo em setembro do mesmo ano, sendo sucedido por Hermes Lima.
Em 1962 o governo divulgou o Plano Trienal, elaborado pelo economista Celso Furtado, para combater a inflação e promover o desenvolvimento econômico. O Plano Trienal falhou, após enfrentar forte oposição, sendo o governo brasileiro obrigado a negociar empréstimos com o FMI o que exigiu cortes significativos nos investimentos.
Nesse período foi convocado um plesbicito sobre a manutenção do parlamentarismo ou o retorno ao presidencialismo para janeiro de 1963. O parlamentarismo foi amplamente rejeitado. Foi mais um golpe udenista, afinal queriam tirar o poder do presidente. Em Dourados administrava a cidade o prefeito Napoleão Francisco de Souza, do PTB, eu cursava o quarto ano primário na Escola Erasmo Braga, quando nos concentramos em frente ao Clube Nipônico para aplaudir a passagem do Presidente João Goulart que desfilou sobre um Jeep do Exército, cuja vinda a Dourados foi para fazer a entrega de títulos aos colonos.
Devido à revolução de 31 de março, João Goulart foi deposto, exilou-se no Uruguai, vindo a falecer com apenas 57 anos e dizem que ele morreu oficialmente, vítima de um ataque cardíaco, no município argentino de Mercedes, província de Corrientes em 6 de dezembro de 1976. Existem, contudo, suspeitas por parte de familiares, colegas de política e outras personalidades de que Jango tenha sido assassinado por agentes da Operação Condor. Por decisão da família, não foi realizada autópsia alguma em seu corpo antes de seu sepultamento, talvez por medo de retaliações.
Então completa-se na quinta-feira dessa semana os 50 anos da renúncia de Jânio Quadros e talvez um dos motivos de sua renuncia é que no dia 21 de agosto de 1961 Jânio Quadros assinou uma resolução que anulava as autorizações ilegais outorgadas a favor da empresa Hanna e restituía as jazidas de ferro de Minas Gerais à reserva nacional. Quatro dias depois, os ministros militares pressionaram a Janio a renunciar: «Forças terríveis se levantaram contra mim…», dizia o texto da renuncia. E com a eclosão do Regime Militar de 1964 foi um dos três ex-presidentes a ter seus direitos políticos cassados ao lado de João Goulart e Juscelino Kubitschek. Depois de fazer declarações à imprensa em Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, em julho de 1968, o ex-presidente foi detido pelo Exército Brasileiro, por ordem do então Ministro da Justiça, Luís Anônio de Gama e Silva, sendo preso e levado para a cidade de Corumbá. O ex-presidente ficou hospedado no Hotel Santa Mônica, que ainda funciona em Corumbá e segundo se noticia até hoje a conta da sua hospedagem não foi paga por quem mandou prendê-lo.
Naquele ano eu cursava o primeiro ano do curso clássico no Seminário em Agudos-SP e lembro-me da manchete da notícia na primeira página do jornal O Estado de São Paulo. Meus colegas fizeram chacotas, visto que o presidente era meu conterrâneo, como se ele tivesse feito algo muito errado, mas estávamos no regime ditatorial.
Ele ainda conseguiu se eleger prefeito de São Paulo em 1985 utilizando-se da sigla do PTB ao derrotar o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, na época – PMDB. A vitória de Jânio Quadros contrariou os prognósticos dos institutos de pesquisa e contradisse as avaliações segundo as quais o ex-presidente era tido como um nome "ultrapassado" no novo contexto da política brasileira, emergente do processo de redemocratização e da campanha das Diretas Já. Fernando Henrique Cardoso, o então primeiro colocado nas pesquisas, chegou a tirar uma foto, publicada pela Revista Veja, sentado na cadeira de prefeito de São Paulo. Tal fato levou Jânio a tomar posse com um tubo de inseticida nas mãos, declarando: "Estou desinfetando a poltrona porque nádegas indevidas a usaram". Veio a falecer no dia 16 de fevereiro de 1992.
O PSD, após ficar adormecido por um período, está retornando para dar a sua contribuição, bom seria se estivesse novamente com o primo PTB. Está renascendo sob a liderança do prefeito de São Paulo a nível nacional, em Mato Grosso do Sul sob o comando do jornalista Antonio João Hugo Rodrigues e em Dourados através da Comissão Provisória Municipal do PSD, composta de dez pessoas.
Após o deferimento do pedido de registro pelo TSE, estaremos fazendo as filiações para participação no pleito de 7 de Outubro de 2012.
Dourados-MS, 25 de Agosto de 20111.
O autor é advogado e secretário geral do Partido Social Democrático - PSD em Dourados
