A FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) realiza nos dias 24, 25, 26 e 27 de novembro de 2011, o seu 25º. Congresso Estadual, com o tema: EDUCANDO PARA UMA NOVA GERAÇÃO, na cidade de Jardim. Teremos mais de 1.200 trabalhadores em educação de todo o Estado, eleitos em Assembleias pelos 71 SIMTED’s (Sindicatos dos Trabalhadores em Educação) filiados a Federação, debatendo sobre as conquistas e os desafios da educação pública de Mato Grosso do Sul e do Brasil.
A história tem mostrado a força da mobilização para promover mudanças. A pressão popular está transformando a realidade de muitos países. Esse é o poder de fazer acontecer. No campo da educação, as transformações ocorridas nos últimos anos no Brasil são fruto de muita mobilização da sociedade e de negociação junto às esferas de governo.
Penso que este Congresso irá se realizar em um momento particular da história brasileira, momento em que o país aprova um Piso Salarial Nacional para o magistério e tem como Presidenta, Dilma Rousseff, a primeira mulher a frente da presidência da república, que tem o compromisso de continuar transformando a educação pública brasileira. Independente da configuração partidária dos governos municipais, estadual e federal, a Federação trabalha e luta pela melhoria da escola pública, pelos direitos educacionais da população e, fundamentalmente, pelos direitos e necessidades dos trabalhadores em educação. Entretanto, não é indiferente à nossa luta, nem poderia ser, o projeto político educacional a ser implementado pelos Governos municipais, do Estado e Federal, pois ele afeta diretamente a nossa vida profissional e as políticas educacionais.
Continuamos mobilizados, nos SIMTED’s e na FETEMS, unidos e engajados nas lutas históricas da nossa categoria. Os avanços até aqui, como a Lei do Piso Salarial Nacional, as diretrizes curriculares e gerais para todos os níveis; Educação Básica e Infantil e Ensino Fundamental e Médio; as lutas dos Administrativos da Educação e a qualidade de vida dos aposentados, entre outros temas, estarão em destaque neste 25° Congresso Estadual.
Durante quatro dias, vamos nos reunir e Jardim e discutir, juntamente com palestrantes de destaque no cenário nacional e até internacional, assuntos que norteiam a atuação dos educadores em nosso Estado. Vamos falar sobre a conjuntura política e a tramitação no Congresso Nacional de propostas fundamentais, como o investimento na educação de 10% do PIB brasileiro; educação de qualidade, com gestão democrática, profissionais qualificados continuamente, valorizados e motivados, análise da conjuntura internacional, nacional e estadual; o papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade, diretrizes curriculares, democratização do acesso e o controle social das políticas educacionais. Com certeza momentos como estes são as sementes que plantamos todos os dias para as próximas gerações.
Entendemos ainda que o nosso Congresso deva aprofundar as reflexões feitas na CONAE (Conferência Nacional da Educação - realizada em abril/2010) e no texto do PNE (Plano Nacional de Educação), que possibilitaram e estão possibilitando momentos riquíssimos de debate sobre a educação brasileira.
Neste momento, convocaremos os trabalhadores em educação para debater o PNE, uma vez que caberá à categoria protagonizar o desenvolvimento da educação básica pública na próxima década. E este fato requer que sejam atendidos os anseios de professores, especialistas e funcionários da educação na Lei Federal que servirá de referência para os planos estaduais, distrital e municipais de educação.
Destacamos os eixos aprovados na CONAE como estratégicos para as nossas lutas como o papel do estado na garantia do direito à educação de qualidade; a organização e regulação da educação nacional; a gestão democrática, a democratização do acesso, a permanência e sucesso escolar; a formação e valorização dos trabalhadores em educação; o financiamento da educação e controle social, a justiça social, a diversidade e a igualdade.
O Congresso é um espaço fundamental, privilegiado para refletir, debater, propor, aprovar diretrizes para a FETEMS nos próximos anos e é o momento em que devemos dizer à sociedade que modelo de educação queremos e exigir políticas sistêmicas que contribuam de fato com a Escola Pública que almejamos e sonhamos para o nosso país.
Fazemos votos de que, neste Congresso, o debate seja profícuo e que saiamos todos fortalecidos na nossa unidade e na disposição para lutar por um futuro melhor para todos aqueles que atuam nas escolas públicas do Estado de Mato Grosso do Sul e do Brasil.
* O autor é presidente da FETEMS
