Muito embora, a CASSEMS, esteja se constituindo em referência para os Planos de Saúde, não só no MS, mas em todo o Brasil, é forçoso reconhecer que ainda se faz necessário muitos avanços e muitas conquistas.
Uma das premissas, para a concretização de tais objetivos, sem dúvida, é a democratização da gestão da CASSEMS. A sistemática utilizada pelos dirigentes, ainda não consegue – e aqui não acredito que isto ocorra propositalmente, mas em virtude de ao longo da existência da entidade, o foco ter sido o de consolidar a mesma, e pela própria inexistência de tradição de exercício da democracia participativa no Brasil – assegurar uma apropriação plena dos destinos da mesma pelos beneficiários.
No entanto, uma luz no fim do túnel, pode ser visualizada, a qual ficou mais nítida, penso, a partir da crise que a CASSEMS teve que administrar e superar com o Hospital Evangélico de Dourados, em 2011.
Para vencer este desafio, a direção da CASSEMS e o movimento sindical dos trabalhadores públicos de Mato Grosso do Sul, realizaram diversos fóruns, os quais além de terem permitido a visualização de caminhos a serem percorridos para a superação do impasse com o Hospital Evangélico, possibilitaram concomitantemente, que outros desafios – de natureza financeira administrativa, política e técnica – igualmente fossem percebidos pelos funcionários públicos estaduais.
Esta crise, pedagogicamente, cumpriu um papel muito importante rumo à democratização da gestão da CASSEMS. Todavia, a continuidade deste processo requer que o movimento sindical no Estado, não se desmobilize, cabendo papel de destaque à Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul (FETEMS), haja vista, ser este a espinha dorsal do movimento sindical estadual, por dois motivos, a saber: tradição de luta e por agregar o maior número de trabalhadores do Estado em sua base.
A FETEMS e os SIMTEDs precisam organizar um calendário periódico e permanente de debate das políticas públicas de saúde a serem adotadas pela CASSEMS. Esta formulação precisa se dar nos aspectos financeiros, administrativos, técnicos, políticos e conceitual, este último relacionado à verdadeira função da CASSEMS.
Aproveito para enfatizar, o perfil do atual presidente da CASSEMS, Ricardo Ayale, ajuda em muito rumo ao esforço de democratizar a entidade; ajuda também, o momento atual, qual seja, a crise enfrentada pela saúde pública no Brasil, a qual faz com que a sociedade inteira clame por transformações e atitudes ousadas para o setor.
Evidentemente a FETEMS e a CASSEMS, e de resto todo o sindicalismo do funcionalismo público estadual, precisam formular um plano de ação comum, dotado de uma boa estratégia e de objetivos muito claros. Dentre eles:
- a) envolver os governos (executivos, legislativos e judiciários) municipais, estadual, e o federal;
- b) a Associação Medica e o Sindicato dos Enfermeiros Estaduais e outros movimentos organizados atuantes na área da saúde;
- c) as políticas públicas adotadas pelos Planos de Saúde, CASSEMS e o SUS;
- d) a atuação da ANVISA;
- e) as instituições prestadoras de serviços na Saúde (Hospitais, Institutos, etc.)
- f) As universidades públicas e privadas existentes no Estado, particularmente quanto às políticas que adotam em relação aos cursos diretamente relacionadas à saúde: medicina, enfermagem, odontologia, pediatria, etc.
- g) como disputar orçamentos públicos e privados. Neste sentido, constituir uma assessoria tributária muito competente e renomada, para ser minimamente questionada em suas formulações junto aos órgãos mantenedores.
- h) como empreender a luta para que o governo estadual disponibilize maiores recursos a CASSEMS, o que pode ser feito basicamente de duas formas; 1º) o Estado de MS equiparar o seu percentual de contribuição ao pago à CASSEMS ao pago pelo servidor; 2º) o Estado de Mato Grosso do Sul, remunerar melhor o seu servidor, o que vai assegurar uma soma maior de recursos para a CASSEMS;
- i) formular políticas públicas que otimizem as práticas preventivas na saúde: jornada de trabalho menor para algumas categorias, condições de trabalho melhores; a instituição de práticas nas instituições públicas estaduais, tais como: momentos de terapia coletiva, lazer, etc.
Este é o debate que nós devemos defender na FETEMS, nos SIMTEDs e no movimento sindical de Mato Grosso do Sul, bem como a sociedade. Porém, advirto, devemos fazê-lo de forma qualificada e com estratégias adequadas. Eis o desafio.
*Professor de geografia da rede estadual de ensino.
