As ações tomadas pela ministra do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Eliana Calmon, de fiscalizar juízes suspeitos, mostrou para o Brasil quão frágil está o povo diante desse poder e quanta mudança precisa ser feita para melhorar o judiciário, especialmente no que diz respeito a transparência dos magistrados. Aqui no Brasil é muito mais fácil afastar e até punir um político ladrão do que investigar um juiz suspeito.
Quando o eleitor elege um governante que não corresponde, na eleição seguinte não vota mais nele. E no judiciário? Nada disso acontece, a grande maioria dos juízes são de carreira. O problema não está na carreira, está na falta de fiscalização no trabalho dos magistrados. Ainda recentemente, no mês de abril de 2009, dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, trocaram acusações graves na mais alta corte da justiça brasileira. E quem investigou as denúncias de Joaquim Barbosa?
O espírito corporativo é muito forte no Judiciário. Várias instituições foram criadas para defender os interesses dos magistrados, como ficou demonstrada nas liminares impetradas por elas contra as investigações da ministra Eliana Calmon. Ressalte-se, liminares julgadas favoráveis a essas entidades. Veremos agora como se comportará o pleno do Supremo Tribunal Federal quando a ação será julgada na sua íntegra. Sobre esse episódio, baseado nas reportagens que li, a grande maioria dos intelectuais ouvidos pela imprensa defendem transparência para a justiça.
Voltando ao bate boca entre os ministros do STF, lembro aqui uma fala de Joaquim Barbosa, rebatendo seu desafeto, desafiou: “saia à rua ministro Gilmar”. Seria ótimo que os juízes do país deixassem a toga e saíssem às ruas como cidadãos comuns questionando a população o que acham da justiça. Ouviriam aos montes o velho e surrado bordão “a polícia prende e a justiça solta”, perceberiam o quanto o judiciário está desacreditado e distante do povo.
Quando no Século XVIII o iluminista Montesquieu, em sua obra “O Espírito das Leis” propôs dividir a autoridade governamental em três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o pensador francês dava um golpe no absolutismo. Como sabemos no absolutismo o rei fazia a lei, julgava os súditos e administrava o país. As ideias de Montesquieu e dos outros iluministas disseminaram e mudaram o mundo, haja vista que a grande maioria dos povos e países aceitam elas como viáveis.
Mais de duzentos anos se passaram e as ideias de Montesquieu, estão presentes nas democracias pelo mundo afora. No Brasil até agora não conseguimos criar um mecanismo eficaz para fiscalizar o judiciário. Particularmente, acredito que uma saída viável seria a criação de conselhos do povo. Afinal, ninguém melhor do que a própria sociedade organizada acompanhar de perto como age esses servidores públicos que recebem polpudos salários pagos pelo povo para garantir a justiça da nação.
O autor é professor da rede estadual de ensino. E-mail: [email protected]
O autor é professor da rede estadual de ensino. E-mail: [email protected]
