Sobre a paralisação nacional de nossas escolas (dias 14,15 e 16 de Março) afirmo que a mesma está ocorrendo para forçar os governos municipais, estaduais e federal a:
a) adoção da jornada de trabalho do professor, tendo 1/3 destinado para atividades (estudos, preparação de aulas, correções de provas, etc.);
b) que o piso salarial nacional seja pago com base em uma jornada de trabalho de 20 horas e não de 40;
c) e que 10% do Produto Interno Bruto do País, seja destinados para a educação.
No entanto, os governantes estão fazendo um movimento tentando convencer a opinião pública de que os cofres públicos não suportam tamanho desembolso.
Afirmo que as duas primeiras reivindicações datam de 2008, logo, houve tempo mais do que suficiente para que os governos municipais e estaduais adequassem os seus respectivos orçamentos a esta nova realidade. e de que existe um dispositivo legal, estabelecendo que quando municípios e estados não suportarem tamanho desembolso, a União complementa.
Quanto à última (10% do PIB Nacional para a educação), também parto do princípio de que, se a educação realmente é uma prioridade, como tem dito os governantes, urge tão somente que a elaboração de orçamento da União a partir de 2013, seja realizada obedecendo à seguinte sistemática: todos os demais setores que demandam recursos públicos (lazer, cultura, agricultura, comércio, esportes, etc.) tenham os seus respectivos orçamentos levemente reduzidos de forma a permitir que a educação possa abocanhar 10% do PIB Nacional, haja vista que em futuro muito breve, o sacrifício de agora dos demais setores será recompensado, em virtude de:
- tendo uma escola com boa qualidade, os alunos de agora serão excelentes profissionais e portadores de um grau muito mais profundo de cidadania, logo darão grandes retornos à sociedade: porque prestarão serviços de ótima qualidade e possibilitarão maiores ganhos financeiros às empresas e ao País;
- estaremos preparando nosso aluno para se inserir melhor à sociedade do conhecimento;
- que a escola brasileira será, pois, um espaço de apropriação e produção de conhecimento e cidadania, subordinada aos imperativos nacionais.
E desde que a Escola esteja desempenhando o seu papel coerente com estas prerrogativas, a inserção brasileira na economia mundial dar-se-á de forma muito mais competitiva, portanto, apropriando-se muito mais da riqueza gerada em todo o Planeta.
Lembro que mesmo de forma capenga, com as nossas escolas, presas à lógica do século XIX, o Brasil tem feito avanços extraordinários, é atualmente a sexta economia mundial, e as previsões são de que chegue, ainda este ano, a 5ª posição. Imaginem se a educação for visualizada como estratégica e receber a atenção que merece, o sucesso brasileiro será muito mais significativo.
* O autor é professor de geografia da rede estadual de ensino.