Conheci, e participei, na Unicamp, nos partidos políticos e principalmente no meu partido, o PCB, atualmente PPS, e nas reuniões anuais da SBPC-Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, de inúmeros debates, palestras, conferências e reuniões, com orientação multidisciplinar, dialéticas, de caráter nacional, com a participação de quatro pessoas sem as quais o sistema SUS poderia ser um projeto, que embora enfrente problemas graves de verbas e de gestão, não teria a formulação institucional que consta da Constituição da República Federativa do Brasil e das Leis infraconstitucional que regulamentam o sistema.
As autoridades, todas comprometidas com a justiça social, com a bioética e que em suas vidas pagaram um alto preço por defenderem ideias e não interesses corporativos e os cartéis das indústrias química e farmacêutica, os laboratórios, em sua grande maioria sediados nos EUA , Alemanha, França e Suiça.
São eles, os quatro citados acima, o ex-Reitor da Unicamp, o Médido Ginecologista José Aristodemmo Pinotti, que entre outros cargos foi Secretário de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, Deputado Federal Constituinte, criador e diretor do maior Hospital da Mulher do Brasil, o Hospital Perola Baygton, sediado em São Paulo-SP, num Edifício de mais de 12 andares com equipamentos de última geração, que atende pelo SUS, sem receber criticas contundentes dos usuários.
O outro, e talvez o mais importante teórico do SUS, que do ponto de vista teórico, intelectual e ideológico era o mais preparado, pois foi presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Secretario de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e eleito Deputado Federal Constituinte, Dr. Sergio Arouca (PPS-RJ), precocemente falecido, Médico Sanitarista, que foi o principal articulador do Capítulo da Saúde na CF de 88, sendo que seu maior mérito foi ter, talvez até por um vacilo dos parlamentares defensores dos interesses dos hospitais e dos laboratórios, dos planos de saúde, etc.. articulado a inclusão no Art. 198 da CF de 88 as seguintes palavras :“a saúde é direito de todos e dever do Estado”, palavras que universalizaram o atendimento ou provimento dos serviços e fornecimento de remédios gratuitos a toda à população brasileira, isso foi em 1986/1988, e para que os senhores tenham uma ideia do avanço que esta disposição da Constituição represente e só mirarem-se nos acontecimentos, recentes nos EUA, onde o Presidente Obama enfrentou fortes resistência dos Republicanos e dos segmentos conservadores dos EUA para aprovar no Congresso a legislação que estendeu o lá chamado Seguro Saúde ás populações mais carentes, idosos, enfim aos despossuídos, os párias do capitalismo central.
Outra pessoa que teve um papel importante na discussão e implantação do sistema SUS, foi o Professor Dr. de Medicina, socialista histórico, ex-Secretário de Saúde de Campinas e Secretario de Saúde do Governo de Orestes Quércia, que foi até poucos tempos atrás presidente da Funasa e que embora o conheça há mais de 30 anos e seja amigo de sua filha, que estudou comigo na USP, Bela, que é mais bela que Gabriela, não me lembro de seu sobrenome, conheci-o pala alcunha de Nelson.
Neste artigo pretendia fazer um relato das perspectivas e dos problemas apontados pelas três pessoas acima apresentadas, mas devido a sua extensão, então a saída é dividi-lo em dois. Para finalizar gostaria de me referir a um engenheiro, que viveu exilado no Chile, onde trabalhou na CEPAL, de Anníbal Pinto, ao lado de Fernando Henrique Cardoso e que com o golpe de Pinochet, escapou de ser preso no Estádio Nacional de Santiago e foi para os EUA, onde virou Economista e Professor Dr. da Universidade de Yale, até retornar ao Brasil, com a promulgação da Lei de Anistia, que já ocupou quase todos os cargos políticos, com expressivas votações, e que no Governo Fernando Henrique Cardoso, ocupou o Ministério da Saúde, elegendo como inimigo as Indústrias Químicas e Farmacêuticas, os laboratórios, criou os medicamentos genéricos, que custam até ás vezes metade dos preços, organizou mutirões de operações de catarata, até onde minha memória alcança foi o único Ministro da Saúde, que não foi raposa cuidando do galinheiro, pois não era profissional da área médica, portanto não tinha compromissos corporativos com os seguimentos envolvidos.
No próximo artigo explanarei e detalharei os problemas que os acima citados já levantaram, época dos fatos, bem como relatarei as medidas que precisam ser tomadas, tanto na esfera administrativa, quanto na esfera do legislativo, indispensáveis para ou encaminharem ou resolverem os problemas Orçamentários e de Gestão, do Sistema SUS.
* O autor está advogado e foi Assessor e Advogado na área de Saúde do Trabalhador do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo e Região.
