Esse assunto, na verdade deve ser subdividido em duas partes. Na primeira delas retrata-se a qualidade do asfalto de nossas rodovias, e para ser mais especifico, até por estar mais próximo de nós, do anel viário de Dourados.
A razão dessa discussão é necessária pelo fato de que, mesmo antes de terminada a obra, na parte já aberta ao tráfego, no trecho entre as rodovias que dão acesso a Itaporã e Ponta Porã, primeiramente a estrada recebeu vários remendos entre o final de 2011 e inicio de 2012 e, agora, aparentemente está sendo recapeada, ou pelo menos é o que houve no trecho entre os entroncamentos que demandam ao aeroporto e a Ponta Porã.
Chegou-se a considerar na imprensa local, que essas obras seriam necessárias devido ao tráfego de caminhões pesados que lá transitam, mas esse fato não pode ser justificativa para a rápida deterioração da estrada recém construída, uma vez que: 1) Se o anel viário está sendo construído, é justamente para desviar o trânsito pesado, especialmente de caminhões, da região central de Dourados e, portanto, deveria ser prevista sua construção para suportar esse tipo de tráfego e 2) Quando um órgão público faz alguma licitação deve, por Lei, acompanha-la, fiscaliza-la e, por fim, recebê-la. Ao recebê-la, o órgão público está atestando que a referida obra foi construída de acordo com as especificações técnicas preconizadas no contrato decorrente da licitação.
Se houve a obrigatoriedade da realização de reparos nessa estrada por duas vezes, é de se supor que foram feitos porque algum técnico vislumbrou sua necessidade. Com a velocidade de ocorrência desses reparos, não seria de se esperar que mais problemas possam ocorrer no futuro? Será que a aplicação desses reparos superficiais solucionarão os problemas que impuseram essas obras emergenciais? Não será o problema na base da rodovia e não em sua capa superficial? Essas são perguntas que somente os técnicos da área e o órgão público responsável pela licitação da obra podem responder. No entanto, se esses mesmos problemas não forem resolvidos antes da entrega da obra, será o mesmo órgão público que a contratou que deverá arcar com o ônus futuro de possíveis reparos, ou seja, os contribuintes poderiam correr o risco de pagar mais de uma vez por um mesmo bem recebido.
A segunda parte do problema segue o mesmo raciocínio levantado anteriormente, ou seja, de reduzir a possibilidade de que o cidadão comum possa pagar mais do que é justo por algo que recebeu ou até pagar por algo que não usufruirá.
Nesse segundo caso o objetivo é apenas questionar, por desconhecimento de minha parte, os procedimentos técnicos utilizados na construção de asfalto nos loteamentos em implantação em Dourados. O receio é de que, se o asfalto não for construído de forma adequada (utilizando-se os preceitos técnicos usuais nesses casos) poderá causar, no futuro, um ônus extra à Prefeitura Municipal, pelos possíveis reparos que poderão ser realizados e, portanto, o conjunto total de cidadãos do Município arcará com esse gasto em bairros específicos. Não é raro se observar, nos dias atuais, em determinados bairros, pedaços inteiros de ruas que foram ou estão sendo substituídos.
Como Poder que trabalha para o povo, o Executivo Municipal, se não tem, deveria ter a possibilidade de vistoriar, para possível aceite do loteamento aprovado anteriormente, a qualidade das vias que serão entregues aos possíveis futuros usuários, do contrário, fora o tempo de vida útil do asfalto, a Prefeitura Municipal correrá o risco de ter gastos originalmente não previstos e que poderiam ser melhor aproveitados em benefícios de todos os cidadãos da cidade.
Imaginem só os problemas que nossa comunidade terá em 2050, se os nossos recursos não forem bem utilizados? Nesse futuro próximo, a estimativa feita é que a cidade de Dourados terá mais de 460.000 habitantes.
* O autor é professor da FCA (Faculdade de Ciências Agrárias) da UFGD
