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OPINIÃO: O povo e a reforma política

30 de junho 2013 - 19h21 Por Edgard Jardim Rosa Junior
OPINIÃO: O povo e a reforma política

edgar nova Mesmo nunca tendo sido filiado a nenhum partido político, acredito que o sucesso, a vida e o futuro dos brasileiros dependem do resultado de nossa política, quer seja em nível Federal, Estadual ou Municipal. Entretanto já faz tempo que o povo está cheio de políticos, que convenhamos, não fazem necessariamente o que ele necessita ou espera e, pior ainda, não é raro, nomes de políticos estarem relacionados com ineficiência ou corrupção. É uma pena para nós do povo, pois deles dependemos, afinal de contas eles deveriam ecoar nossas vozes.

Fico esperançoso com o que parece ser a primeira prisão efetiva de um político condenado no nosso país. Essa prisão decretada enche de esperança o povo brasileiro e, a partir daí, espera-se que outros processos grandes e de conhecimento público, que  estão em andamento, também propiciem prisões, ou será que o povo não merece também essas ações de nossa justiça.  Pena que temos apenas um Joaquim Barbosa, mas agora aparece uma luz no final do túnel com a rejeição da PEC 37, desde que o Ministério Público faça o que foi apregoado nessas últimas manifestações ocorrentes no Brasil.

Aproveitando esse momento de mudança, e tendo o clamor público exercendo grandes e rápidas ações sobre nosso Executivo e Legislativo, esse é o momento propício para que se realizem esperadas mudanças no nosso país, a começar por mudanças em nosso sistema político e de eleições.

As principais mudanças que deveriam ocorrer seriam: 1. A definição exata dos objetivos e filosofia de cada Partido Político que, tornados públicos, deveriam ser fonte de punições se descumpridos, pois tem partidos, até muito grandes, altamente suscetíveis ao “vento”, 2. Não deveria ser possível existir o efeito dos candidatos “puxadores de votos”. Com isso, se eliminaria a possibilidade de entrada, por tabela, de nomes que na verdade o povo não escolheu, e que na maior parte das vezes, são usados como massa de manobra pela cúpula dos Partidos, 3. Coligações partidárias somente poderiam ocorrer se as filosofias dos Partidos envolvidos fossem compatíveis, o que não ocorre hoje. Muitas coligações ocorrem em função de interesses de indivíduos ou de grupos e, se elas fossem minimizadas, Partidos “de aluguel”, pequenos ou grandes, estariam condenados, senão à morte, pelo menos ao ostracismo, com a tendência do aperfeiçoamento dos Partidos sérios, com ganho imediato para o povo, 4. Existência da fidelidade partidária total, determinando-se efetiva perda de mandato por possíveis infratores, 5. Eleições para todos os níveis (Municipal, Estadual e Federal), realizadas em uma só época, o que, além de reduzir custos, tenderia a minimizar a busca de “vantagens momentâneas” para Partidos ou políticos, 6. Maior participação direta do povo, cujos efeitos benéficos estamos vivenciando no presente momento e 7. Considerando que estamos em uma DEMOCRACIA, a primeira regra que deveria ser alterada, é a quanto a obrigatoriedade do voto. Obrigar um cidadão a votar, definitivamente não é democrático, pois democracia implica obrigatoriamente em LIBERDADE. Dessa forma, ao se acreditar que todo cidadão poderia e deveria contribuir em uma eleição, deveria haver um processo de conscientização das vantagens do voto, mas nunca obrigar o povo a votar.

Ainda não acredito no financiamento público das eleições, pois o sistema ainda não está isento de ações de corrupção e não temos métodos eficientes de controle, no mínimo porque o “caixa dois” ainda vai existir.

Quanto ao tipo de voto a ser adotado talvez a melhor ideia seja, para sair dos problemas do momento, seja o voto distrital. Esse sistema, apesar de ter defeitos, proporcionaria maior proximidade entre eleitor e o político que quer ser seu representante.

* O autor é professor da FCA (Faculdade de Ciências Agrárias) da UFGD