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Opinião

ARTIGO: Democracia Participativa - Bandeira a ser resgatada pelo PT

16 de julho 2013 - 21h38 Por Dirceu Longhi
ARTIGO: Democracia Participativa - Bandeira a ser resgatada pelo PT

dirceu Os primeiros mandatos legislativos e as primeiras experiências de Governo dos agentes eleitos pelo Partido dos Trabalhadores, entre meados dos anos 80 e início dos anos 90, tinham uma marca em comum – participação popular.

Com essa bandeira e com a prática exercida nas instâncias de poder, as administrações petistas se tornaram modelos de participação popular, conquistando reconhecimento internacional.

Grandes debates em torno de políticas públicas envolvendo segmentos que sempre estiveram à margem da sociedade vieram à ordem do dia. Temas dos mais diversos como a educação inclusiva, direito a saúde, planos diretores das cidades, conselhos populares e o orçamento público debatido em assembleias populares de forma aberta e transparente com o OP - Orçamento Participativo, moviam a população.

Abrir o orçamento público de forma transparente em debate com a sociedade é um avanço gigantesco no combate a corrupção. Porém, infelizmente, esse programa reconhecido mundialmente como instrumento de aperfeiçoamento da participação popular e transparência na administração pública, sofreu um combate incessante por parte de camadas sociais acostumadas com privilégios, setores da grande mídia que sempre ditavam regras e parlamentos, formados por maiorias conservadoras e reacionárias, que sempre se viu no limite de sua credibilidade e, portanto, sentindo-se seriamente ameaçadas frente a um novo modelo de representação. A Democracia participativa em substituição ao velho e oligárquico modelo representativo, quando os cidadãos comuns são chamados a participar e decidir seus próprios destinos.

A estruturação dos rumos de um governo dentro do contexto democrático é dado em razão da correlação de forças políticas e, nesse sentido, os governos petistas que foram forjados nos enfrentamentos contra a velha oligarquia política, fizeram sua opção: quer seja para se manter no poder ou ampliar espaços de governo, abandonaram diversas bandeiras e cederam às negociações políticas.

Refazer, portanto o caminho debatendo uma ampla reforma política que inclua a participação popular nos diversos espaços de decisão, mas principalmente cobrando de seus governos a implantação dessas ações, passando a valorizar a participação popular como marca de governo e deixando de dar importância exclusiva às articulações políticas com partidos e parlamentos coorporativos movidos a base de emendas do orçamento ou cargos públicos, é o caminho da volta.

A grande maioria do povo brasileiro que reconheceu no PT um partido capaz de traduzir os anseios dos que sempre sonharam com justiça social e direitos à cidadania, com certeza, espera de braços abertos esse PT das ruas.

* O autor é vereador em Dourados pelo Partido dos Trabalhadores – [email protected]