Jornal de grande circulação nesta Capital traz preocupante matéria a respeito do aumento do número de acidentes de trabalho em Mato Grosso do Sul, o que tem causado muita dor e sofrimento aos trabalhadores acidentados e suas famílias.
Esse tormentoso problema é objeto de preocupações da Justiça do Trabalho que tem em pleno funcionamento, inclusive neste Estado, o “Programa Trabalho Seguro”, instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho em parcerias com todos os Tribunais Regionais do Trabalho e várias organizações e instituições públicas e privadas, visando despertar na sociedade a idéia da prevenção como forma de evitar a ocorrência de acidentes e doenças do trabalho.
Em 22 de fevereiro deste ano, foi realizado em Campo Grande um grande evento do aludido Programa, que contou com uma expressiva participação de empresas, sindicatos, trabalhadores, autoridades dos três Poderes e da sociedade em geral.
Naquela oportunidade, na condição de presidente do TRT da 24ª Região, que integra o Programa, afirmei que todos tinham atendido ao nosso chamado “para, num abraço comum, refletirmos sobre a importância da adoção de medidas preventivas para preservação da saúde e da segurança no trabalho objetivando evitar acidentes e doenças laborais na construção civil e em outros ramos das atividades econômicas nesse valoroso Estado de Mato Grosso do Sul”.
O TRT da 24ª Região, que tem entre seus objetivos sociais conscientizar a sociedade quanto à necessidade de medidas que previnam contra acidentes e doenças laborais, desenvolve um trabalho de grande importância e alcance social com a realização de eventos e palestras em escolas de primeiro e segundo graus, inclusive escolas profissionalizantes, em universidades e outras instituições de ensino e em entidades de representativas de categorias. Para tanto, firmou convênios com a Secretaria de Educação do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, com o Município de Dourados, com a FUNSAT e outras entidades, visando por meio dessas ações, despertar no meio social a consciência da necessidade de prevenir contra esse tipo de ocorrência que, pela reportagem anteriormente mencionada, continua crescendo no Estado.
É, pois, hora de nos unirmos ainda mais na luta evitando que vidas sejam ceifadas e se diminua o número de trabalhadores incapacitados, pois este é um dever de toda a sociedade.
Nesse sentido, planejamos a realização, ainda este ano, na cidade Três Lagoas de outro evento do “Programa Trabalho Seguro”, de modo a colaborar nesta luta.
Ademais, em 2012 foi criado neste Estado um Grupo de Trabalho Interinstitucional – o GETRIN – 24 integrado pelo TRT da 24ª Região, Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, FUNSAT, Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, FUNDACENTRO, Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul e Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul, exatamente com o objetivo de incentivar, criar, implementar e fortalecer campanhas de promoção da saúde e segurança no trabalho, entre outras questões voltadas para a proteção do ambiente laboral, visando mudar a cultura da monetarização, da indenização de danos que esse tipo de evento causa aos trabalhadores, seus familiares, empresas e à sociedade em geral, pelo compromisso da prevenção.
Esse grupo que compõe o Getrin - 24, tudo fará para fomentar ações que possam conscientizar trabalhadores, empresários, entidades representativas, escolas, estudantes e a sociedade em geral da necessidade de adotar medidas que visem evitar acidentes e doenças no trabalho, para que vidas sejam preservadas e se possa diminuir a dor daqueles que são vítimas desse tipo de evento.
Entendemos que esta é a maior contribuição que podemos dar ao processo de fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que, em última instância, deve dar satisfação máxima à aspiração do trabalhador, garantindo o direito ao trabalho digno e seguro.
Esperamos que as sementes que estamos lançando à terra com esse trabalho possam produzir frutos e permitir a redução de ocorrências danosas no ambiente laboral, pois somente com a prevenção preservaremos a saúde e a vida de milhões de trabalhadores que laboram para que este País possa alcançar um desenvolvimento sustentável e seguro.
Mãos à obra!
* O autor é Desembargador presidente do TRT da 24ª Região
