O dito popular risca que “as coisas só são boas quando contemplam ambas as partes”, no que concordo em número, gênero e grau. O trabalho dignifica o homem, não resta dúvida, mas respeita limites. Não podemos tomar decisões radicais, muito menos aleatórias; antes de seguir com este raciocínio, gostaria de parabenizar os vereadores Marcelo Mourão e Sérgio Nogueira pela brilhante proposição em promover um debate envolvendo patrões, empregados e sociedade em geral, com o fito de discutir e acima de tudo, buscar mecanismos para se chegar a bom termo sobre a abertura do comércio aos domingos e feriados.
Como dirigente sindical, há muito meu voto é contrário à possibilidade do comércio abrir as portas em dias de folga dos trabalhadores. E o que se viu no debate realizado na última sexta-feira (25/04/2014), na Câmara de Vereadores de Dourados, foi mais uma mostra correta do nosso posicionamento, também enquanto cidadão.
Ora, respeito a posição defendida pela classe patronal, mas não posso concordar com os argumentos apresentados para tirar o direito de descanso dos trabalhadores no comércio de nossa cidade.
Também respeito a posição do presidente da Aced, Antonio Nogueira, quando tacha de “preguiçosos” os empresários que são contrários a abertura aos domingos e feriados, mas não posso concordar com o seu posicionamento, aliás, que fique bem claro, o Sindicom recomendou uma pesquisa de domínio público e o resultado aponta que mais de 70% dos empresários são contra a livre abertura do comércio.
A respeito, a própria Constituição Federal no inciso I do art. 30, discorre sobre a prerrogativa de cada município legislar sobre assuntos de interesse local.
Então debate como estes, promovido pelos vereadores Marcelo Mourão e Sérgio Nogueira, corrobora com a posição do Secod (Sindicato dos Empregados no Comércio de Dourados), que é forte em seus posicionamentos em favor do trabalhador e que está em franco crescimento e vai se fortalecer ainda mais com a união e o envolvimento de todos.
Outro ponto importante a ser levado ao conhecimento da sociedade é que esse assunto é polêmico e carece realmente de uma reflexão mais profunda. Outro ponto a ser destacado nesta ocasião, é o posicionamento da Acomac (Associação dos Comerciantes em Materiais de Construção), também contrário à abertura aos domingos e feriados, aliás, muitos do segmento são favoráveis ao fechamento das lojas já no sábado.
Apesar de ainda não estar totalmente resolvido, outros embates podem surgir, trazendo no seu bojo ideias e alternativas que possam vir a ser deliberado em desfavor da classe trabalhadora na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. Aproveito para transcrever abaixo trecho de uma carta que assinei juntamente com o amigo Sidnei Ribeiro, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Navirai:
“A violência é maior aos domingos
A Lei Áurea determinou o fim da escravidão no Brasil em 13 de maio de 1888. O trabalho escravo no Brasil durou muito tempo, tanto que foi o último país do continente americano a abolir o trabalho compulsório.
Durante praticamente em todo o século XIX, intelectuais e políticos defendiam a liberdade para os negros. Todos os domingos, pais e mães são arrancados de seus lares, privados do precioso tempo ao lado de seus filhos, no único dia em que poderiam ter momentos especiais com a família. Quem compra aos domingos está sendo conivente com esse desrespeito à família. Está sendo cúmplice dessa violência.
Se ainda assim, você não se convenceu, lembre-se: MEDIDAS COMO ESSAS NÃO TEM HORA PRA APARECER… A SUA FAMÍLIA PODE SER A PRÓXIMA VITIMA.
Trabalho aos domingos é uma violência contra a família e aos princípios religiosos. É assim que os comerciários reagem contra quem os obriga a trabalhar aos domingos”.
* O autor é presidente do Secod
