A mídia sul-mato-grossense tem divulgado nas últimas semanas algo que acredito que poucos cidadãos conheciam no estado: o professor (a) contratado (a) e sua situação de trabalho. Finalmente ouviram as vozes desses trabalhadores. Atualmente, os professores (as) da rede pública estadual de Mato Grosso do Sul se encontram divididos em duas situações: os efetivos (concursados) e os convocados (contratados).
Segundo dados da Secretaria de Estado de Educação (SED) e da Federação dos Trabalhadores em Educação de MS (FETEMS), os professores contratados representam 10.900 trabalhadores, enquanto os concursados são 9.000. Não conheço a situação nas redes municipais de ensino, mas pelo que ouço de alguns companheiros, a quantidade de contratados também é significativa.
Essa realidade de professor contratado não é nova na história de nosso estado, e certamente em muitas partes do Brasil. Segundo os pesquisadores Laerte Tetila e Wilson Biasotto em livro intitulado: “O movimento reivindicatório do magistério público estadual de Mato Grosso do Sul: 1978-1988” (Editora UFMS, 1991), até a década de 1960, ainda no antigo Mato Grosso uno, era comum a presença de professores contratados nas escolas públicas do estado. E a coisa era bem pior, pois muitos professores acabavam demitidos conforme o governador que assumia o cargo. Em outras palavras, se o professor apoiasse ou fosse filiado ao partido do governador estaria dentro, senão era trocado.
Encontro-me na situação de contratado desde que me formei em 2009. Não reclamo, pois amo essa profissão. No entanto, não podemos deixar de lutar por nossos direitos, enquanto trabalhadores deste setor. Assim, vou apresentar-lhes um pouco como é a situação desses personagens tão importantes na vida de todo ser humano.
O professor contratado não tem estabilidade no emprego, ficando desta forma, sempre apreensivo quando o ano letivo termina. Vêm as formaturas dos alunos, festas de confraternizações escolares, Natal e ano novo, e ele, como diria o Gaúcho da Fronteira, só pensa naquilo: “será que vou conseguir lecionar no ano que vem?”. Salário? É outra luta. Geralmente ele inicia seu dever em fevereiro, mas só vê a cor do dinheiro, no mês de abril. E as contas... Se o professor contratado não fizer uma poupança, passa por apuros. Chegam as férias de julho, ah que alívio! Vamos descansar duas semanas. Mas não o professor contratado. Lá o vai novamente ficar preocupado, pois seu contrato é semestral, ou seja, vence naquele mês. E assim ele segue sua caminhada.
Mas, não podemos nos esquecer que, na maioria dos casos o professor, tanto contratado quanto o concursado são tratados com muito respeito por todos que compõem uma unidade escolar. Como disse lá atrás, não estou reclamando da situação, mas sim tentando demonstrar a situação deste grupo que tem um grande papel na educação pública em Mato Grosso do Sul e que precisa, urgentemente, ter sua situação resolvida, por meio da abertura de concursos públicos, para que ele possa honrar ainda mais seus compromissos de formador de cidadãos.
A entrevista concedida pela atual secretária de Estado de Educação, senhora Maria Cecília da Motta ao jornal Correio do Estado do dia 1/02/15, nos dá esperança. Nela a secretária, que também é professora e conhece a luta dessa categoria, afirma, entre outras coisas que “o professor precisa investir na formação, ter a segurança de que ele terá uma carreira, ser efetivado”. Dessa forma, é preciso que os responsáveis pelo comando da União, dos Estados e dos Municípios se empenhem ainda mais para garantir uma educação pública de qualidade a todos. Somente por meio disso, o slogan do novo governo Dilma, “Brasil, Pátria Educadora”, começará a sair do papel. Vamos à luta companheiros professores contratados e concursados! Um ótimo início de ano letivo a todos e todas!
*O autor é Mestre em História pela UFGD e professor contratado em Fátima do Sul ([email protected])
