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Uma foram de homenagear indígenas é falar deles, sem receio da verdade de Baby Consuelo - Todo o dia é dia de índio! Para o escritor indígena, Doutor em educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Linguística pela Universidade Federal de São Carlos, Daniel Munduruku, o Dia do Índio é data folclórica e preconceituosa, por esconder a diversidade dos povos. Munduruku defende a Diversidade Indígena, significando “povos originários”, aqueles que estão ali antes dos outros. Para Munduruku a data deveria ser o “dia da consciência indígena”.
Durante o Império a relação entre indígenas e europeus e, depois na República, foi marcada pelo conflito, na luta pela terra. Muitos colonizadores queriam escravizar a mão de obra indígena e o fizeram, numa história tenebrosa. Uma história de padres Jesuítas e do latifúndio colonial.
Para falar da questão indígena, um pouco da história do Brasil. Em 2 de junho de 1943, o presidente Getúlio Vargas (1883-1954) assinou Decreto Lei no 5.540, determinando que a data 19 de abril fosse dedicada ao índio. Isso ocorreu em respeito ao I Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido no México em 19 de abril de 1940. O evento reuniu indígenas de diversos países para debater a própria situação na América. O objetivo foi exigir dos governos políticas de salvaguardas a cultura e a qualidade de vida dos povos indígenas. Getúlio deve ter considerado o passado indígena, da chegada dos portugueses ao Brasil e, depois o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), cuja função foi reduzir e confinar indígenas em pequenas áreas públicas, como incapazes e propriedade do estado.
Os indígenas nunca aceitaram faltar liberdade e viverem longe das suas raízes ancestrais. Nas regiões coloniais brasileiras, foram submetidos a transição, da perseguição, escravidão ao isolamento ou confinamento da liberdade e da autonomia. Tudo para não atrapalhar a ocupação de suas terras pelos colonizadores. Caçados, fugiam à floresta, até o topo das árvores, para descer na mesma bala de caça silvestre. Os Indígenas resistiam ao massacre sociocultural e ao ambiente prisional, onde não reproduziriam mais vínculos da identidade à “Mãe Natureza”. Era a confirmação da fatalidade de Aristóteles: “A humanidade se divide em duas: Os senhores e os escravos; aqueles que tem direito de mando e os que nasceram para obedecer”.
Na verdade, os indígenas sempre foram atrapalhos aos interesses “não indígenas”, devido ao choque cultural. “Não indígenas”, nunca respeitaram a cultura nativa, achando que os povos originários deveriam se submeter ao modelo colonial. Infelizmente, ainda hoje, muitos intervém na cultural indígenas e os querem iguais, em obrigações, mas não em direitos.
Da escravidão indígena poucas informações, mas para alguns historiadores, afirmam ter começado na chegada dos portugueses. Em 1511, a nau de Fernando de Noronha, chegou em Portugal carregada com pau-brasil, peles animais, papagaios e 35 escravos indígenas. Pouco anos mais tarde, 85 indígenas escravos teriam sido vendidos em Valência na Espanha. Há registros de milhares de indígenas escravizados nas capitanias hereditárias. Em 1549, chegava a Cia. de Jesus, com padres jesuítas e, com eles, a missão de implantar Missões indígenas e catequizá-los na fé católica e, ao mesmo tempo, dispor de mão de obra barata aos seus negócios. No início do século XVII, os jesuítas fundaram diversas missões para evangelizar povos, em maioria, guarani. Assim, as missões do Guairá (Paraná e Paraguay), Itatim (Mato Grosso do Sul) e do Tape (Rio Grande do Sul), além da Argentina.
Indígenas confinados nas “missões” eram educados em ofícios especiais, na agricultura, engenharia mecânica, etc. Naturalmente, a nova cultura, no modo de viver e trabalhar, significou romper laços socioculturais e abandonar suas vivências tradicionais, perdendo a própria identidade na “Mãe Terra”. Embora a história não fale assim, mas o sistema das reduções, foi uma intervenção escravocrata, onde indígenas trabalhavam sem liberdade e remuneração, à Cia. de Jesus. A mão de obra escrava era mercadoria de jesuítas e do latifúndio (capitanias hereditárias, sesmarias e “senhores de engenhos”). Não por acaso bandeirante foram aprisionar indígenas aledados nas missões, a mãode obras dos senhores de engenhos”. Exemplo de trabalho escravo indígena prestado pela Cia. De Jesus: Construção dos arcos da Lapa no Rio de Janeiro.
No Século XVII, bandeirantes assumem traficar indígenas. Raposo Tavares, teria sido o mais cruel, capturando perto de 60 mil indígenas guaranis só na província do Guaira, (Paraná e Paraguai). Em 1628, a bandeira de Manuel Preto e Antônio Raposo Tavares, destruíram as missões jesuíticas do Guairá. Em 1632, da mesma forma, as missões do Itatim (Mato Grosso do Sul e, de 1636 a 1638, do Tape (Rio Grande do Sul).
Muitos conflitos por terra, iniciados em 1680, entre portugueses e espanhóis, depois da ocupação português na Colônia do Sacramento (Uruguai), até o Tratado de Madri assinado em 1750. Os guaranis missioneiros, depois de vencerem os bandeirantes, não aceitaram desocupar seu território e entrega-lo aos portugueses. Então, Espanha e Portugal se unem pela desocupação das terras. É a Guerra guaranítica ou Guerra dos Sete Povos, ocorrida entre 1753 e 1760, quando guaranis lutaram contra espanhóis e portugueses. Os indígenas temiam o domínio ibérico lançá-los à sorte dos bandeirantes, transformando populações em mão de obra escrava. Os padres jesuítas espanhóis também não gostaram do acordo, porque controlavam suas fazendas na região.
Nessa passagem, muito sangue de trinta mil indígenas mortos ou escravizados pelas tropas ibéricas. A Batalha de Caiboaté, (Município de São Gabriel – RS), em 1756, é emblemática do massacre na luta indígena pela terra, contra forças luso-espanhola, quando morreu o líder das Missões, o índio Sepé Tiaraju, ao lado de mais de 1500 indígenas.
Depois de muitas encrencas, o Tratado de Santo Idelfonso, de 1777, anulou o Tratado de Madri, devolvendo a região para espanhóis, renascendo os Sete Povos das Missões. Algum tempo depois, os espanhóis abandonaram o domínio, passando o território à Portugal. Sem dúvidas, esta passagem é da grande contribuição indígena na formação da fronteira territorial sul do Brasil, fixada na divisa natural do Rio Uruguai.
Recorte histórico no atual território de Mato Grosso do Sul, onde até o Século XIX indígenas Eyiguayegui-Mbayá-Guaicuru combatiam invasores. Com ouro descoberto na região de Cuiabá – MT, a necessidade de suprimentos passava pelo território impedido. Era preciso um acordo entre o Império e os indígenas, para permitir a passagem fluvial, de São Paulo até Cuiabá, via Rio Paraná-Paraguai. Caravelas de canoas (monções) desciam pelo Rio Paraná até os rios, Pardo, Vacaria e Verde, subindo até as nascentes e, depois até afluentes do Rio Paraguai e, por ele, até as minas no Rio Coxipó-Mirim. A passagem era perigosa, principalmente no trecho seco até as cabeceiras de rios, como o Coxim, para alcançar o Rio Paraguai. Daí o Tratado de Paz de 1791, assinado entre a Colônia e os indígenas., a partir do qual o território passou a ser ocupado por não indígenas.
Não é saudosismo, mas reconhecer ícones ecológicos, nos povos indígenas, conscientes de que a morte da natureza significa morrerem juntos. De 1500 até hoje, os povos originários foram reduzidos de 5 milhões para 1,3 milhões de indígenas, no Brasil, com relação direta na destruição da natureza. Pelo luto acumulado no tempo, os indígenas formam o grupo social mais consciente da sobrevivência depender dos espaços ecológicos territoriais, onde possam viver a relação cultural harmoniosa, homem – natureza.
Dourados é um caso sério que ilustra a situação que falamos. A população de guaranis que povoava a região, hoje está em espaços reduzidos, no maior confinamento indígena do País. Até chegar nessa situação, um passado escravocrata que submetia indígenas a carregar grandes fardos de erva mate, a longas distâncias, até a Cia. Mate Laranjeiras. Há registros de carga com peso superior a 200 kg, significando trabalho escravo e indignidade humana, sofrimento e morte. Também, um período de caça e morte de indígenas, que resistiam em abandonar seus “Tekohá’s” e se submeterem ao confinamento.
Uma história de miserabilização da população guarani, submetida a condições desumanas, de insalubridade ambiental e insegurança alimentar. Uma variante entre ódio e vergonha, ou medo da verdade, coloca a população de Dourados, em grande parte, de costas aos problemas de perto de 20 mil pessoas vulnerabilizadas pela discriminação, nas aldeias. A população, precisa respeitar a contribuição ancestral dos indígenas na formação da sociedade local. Também, entender que torná-los iguais aos “não indígenas” é alucinação delirante.
O Brasil, depois de mais de 500 anos de assassinatos indígenas, numa negação raivosa aos problemas, precisa rever a posição em favor de uma política indigenista, que proteja a vida e acabe o sofrimento. Os EUA fizeram isso a 200 anos, mas aqui, ainda continua uma disputa insana por terras, de indígenas querendo recuperar seus “Tekohá’s” e os “não indígenas”, achando que a solução é o extermínio, tal como pensavam os escravocratas do século XVI. É uma insanidade e irresponsabilidade social.
Pensem nisso!
* É Profissional Consultor
