Começa hoje (27) mais uma etapa do mutirão carcerário em Mato Grosso do Sul. Serão 30 dias de trabalho, sem prorrogação. Desta vez, o mutirão envolverá as 54 comarcas existentes no Estado. Nesse período, serão analisados em Campo Grande todos os processos de presos condenados e em execução de pena, como os de regimes fechado e semiaberto, por exemplo. Os processos envolvendo regime aberto, prisão domiciliar e presos provisórios serão analisados pelos juízes das comarcas em que tramitam os autos.
O Tribunal de Justiça designou oito juízes para auxiliar na realização dos trabalhos e, até o início da operação, na manhã de hoje, aproximadamente quatro mil processos de todas as comarcas já haviam sido remetidos à Capital para análise pela equipe do mutirão. Os juízes Márcio André Keppler Fraga, juiz auxiliar da presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e integrante do Departamento de Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Carlos Ritzmann e Elizandro Bianchini, ambos também do CNJ, participaram da abertura dos trabalhos.
O objetivo do mutirão carcerário, de acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Luiz Carlos Santini, é desafogar o sistema carcerário no Estado. Nos próximos trinta dias os juízes trabalharão para atender recomendações, portarias e resoluções do CNJ, em relação ao sistema carcerário brasileiro, no regime de esforço concentrado.
O primeiro mutirão carcerário em território sul-mato-grossense foi realizado em 2009, quando Mato Grosso do Sul figurou como o 14º Estado a realizar o projeto de mutirão do Conselho Nacional de Justiça que, de agosto de 2008 a agosto de 2009, com mutirões em diferentes Estados, proporcionou liberdade a mais de 3.000 presos.
