Em entrevista exclusiva ao Douranews, a ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon Alves, falou sobre as denúncias que trouxeram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no final do ano passado, ao Mato Grosso do Sul para investigar denúncias de um suposto “mensalão” envolvendo desembargadores e a Assembléia Legislativa.
Segundo a ministra, os relatórios, por área, somente agora estão sendo entregues e a partir deste recebimento é que será possível montar o relatório final das investigações. Eliana Calmon disse ainda que já foram identificados alguns “desajustes”, mas falta a ela aprofundar suas análises para poder, então, afirmar se as denúncias apontam realmente para fatos existentes.
A denúncia ao CNJ aconteceu após a divulgação de uma gravação feita pelo ex-secretário de Comunicação da Prefeitura de Dourados, Eleandro Passaia, onde o então deputado Ary Rigo acusava desembargadores e o governador André Puccinelli de se beneficiarem do suposto mensalão.
À época, num trecho da gravação divulgada, Ary Rigo dizia: “Você sabe, na Assembléia cada deputado não ganhava menos de R$ 120 mil, agora os deputados vão ter que se contentar com R$ 42 (mil). Não tem como fazer. Para você ter uma idéia, nós devolvíamos R$ 2 milhões em dinheiro para o André (Puccinelli – governador reeleito pelo PMDB). R$ 900 (mil) para o desembargador do Tribunal de Justiça e R$ 300 (mil) para o Ministério Público. Cortou tudo! Nós vamos devolver R$ 6 milhões para o governo. Por isso que eu ando sumido. Então nós estamos criando um acordo, eles vão devolver 400 mil, não é mais 30%, comigo é 10%.”.
Mais adiante, no mesmo diálogo, Rigo cita o envolvimento do Ministério Público quando questionado por Passaia sobre “e agora com esse negócio de não pode mais dar dinheiro pro Ministério Público não vai ficar complicado pro Artuzi?
Ary Rigo – Por isso ele tem que emendar direitinho, né? Porque o Ministério Público o que tinha que fazer já fez, no passado, pediu a denúncia. Agora se ele cometer alguma besteira agora, aí f... (faz um “top-top” com gestos das duas mãos). Eles vão para cima, porque eu não tenho mais como dar dinheiro, não tenho. Primeiro porque saiu o Miguel (ex-procurador geral do Ministério Público de MS), entrou uma turma nova.
Passaia – Essa turma nova não aceita?
Ary Rigo - Aceita, mas tem de ir devagarzinho. Segundo lugar, onde que eu vou arrumar agora com essa lei aí. Que eu tenho que publicar o saldo diário (referência sobre a leia transparência dos poderes implementados no governo Lula), tenho que publicar cheque por cheque. O valor, para quê, ou bem ou serviços que prestou.”
Entrevista
Leia, na íntegra, a entrevista exclusiva de Eliana Calmon ao Douranews.
Douranews: Ministra, existe uma denúncia que já chegou ao CNJ, envolvendo magistrados e a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Que posicionamento se tem hoje sobre esse assunto?
Eliana Calmon: Olha, eu estive no mês de dezembro fazendo uma correição no Tribunal de Justiça, e colhi diversas informações, diversos documentos, e vim com determinadas equipes. Eu vim com a Controladoria Geral da União, eu vim com o Tribunal de Contas, e vim também com o pessoal da Receita Federal. Estes relatórios feitos em cada área distinta estão sendo apresentados agora à Corregedoria, para termos um relatório final.
Posso dizer que temos algumas coisas a ajustar. Encontramos alguns desajustes no final, mas eu não posso dizer a extensão disto. Se foi constatado efetivamente, eu ainda não tenho estes relatórios para dizer se aquilo que estava sendo denunciado, da existência de um mensalão, que era uma intimidade, vamos dizer promíscua entre os desembargadores e a Assembléia Legislativa, se isto está constatado nessa investigação preliminar. Mas o que eu posso dizer é que após este relatório nós faremos um relatório bastante circunstanciado. Nós vamos partir para detalhar as investigações.
Douranews: Dá para se ter uma noção do tempo que ainda será preciso para essa análise?
Eliana Calmon: Eu peço um pouco de paciência às pessoas, porque quando se está sofrendo algum revés, nós temos a ansiedade de um resultado. Mas quando nós estamos mexendo com as vidas das pessoas, quando nós estamos verificando comportamentos, não dá pra gente fazer as coisas de afogadilho. Por isso, presumo que até o final do ano, ou até o mês de setembro, nós tenhamos uma solução.
Douranews: Aqui no Estado uma série de denúncias começaram a acontecer. Isso é um sinal de novos tempos, uma nova vida?
Eliana Calmon: Isso é Democracia. Isso é Democracia. No momento em que a Justiça começa a ficar transparente, e isso aconteceu há seis anos, com a criação do Conselho Nacional de Justiça, as pessoas se sentem encorajadas a denunciar. Denúncias que podem ser verdadeiras e muitas denúncias que não são verdadeiras. E é esta a nossa dificuldade. Nós não podemos partir para achar que as denúncias, são todas elas certas e que são corretas. Então precisamos investigar. E é isso que nos faz demorar, para refletir sobre a situação. Um magistrado que é afastado do seu cargo, um magistrado que é enxovalhado por um órgão de investigação como a Corregedoria Nacional, é um magistrado que fica na berlinda. Muitas vezes inutilizado para todo o sempre. Então o que eu peço é que se tenha um pouco de paciência para fazer uma investigação com segurança e seriedade.
