Ação conjunta desencadeada na última semana em parceria entre a Decon (Delegacia do Consumidor), SFA (Superintendência Federal de Agricultura) e a Iagro (Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) retirou de circulação alimento impróprio para o consumo. As fiscalizações foram reforçadas na Capital e no interior, entre os dias 25 e 29 de junho, para combater a concorrência desleal, os crimes contra as relações de consumo e o trânsito e comércio de produtos de origem animal irregulares.
Diversas barreiras volantes aconteceram nos municípios de Nova Alvorada do Sul, na BR 163, em Terenos, Sidrolândia, e nos acessos às cidades de Rochedo e Jaraguari. Os policiais aprenderam mais de uma tonelada de frango caipira impróprio para o consumo. Segundo a Decon, o produto se tratava, na realidade, de galinhas poedeiras de descartes, já limpas e preparadas com corante artificial para alimentos.
Com base em uma denúncia anônima, policiais civis da Decon, juntamente com fiscais agropecuários do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e do Iagro prenderam em flagrante dois homens, que eram os responsáveis por preparar e vender as aves e pela revenda. Um dos presos transportava 160 galinhas poedeiras “maquiadas” para serem revendidas na Capital. As aves foram apreendidas pela Iagro e posteriormente doadas ao Cras (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres).
Orientação ao consumidor
Inicialmente, as ações objetivavam a orientação das pessoas que trafegavam nas rodovias, mas, para o titular da Decon, delegado Adriano Garcia Geraldo, o flagrante demonstra a ocorrência da prática usual de transporte, manipulação e armazenamento de gêneros alimentícios sem o cumprimento das normas sanitárias vigentes. “Isso configura não só o desrespeito para com as normas de saúde pública e para com as pessoas que poderão consumir tais produtos, mas a concorrência desleal, trazendo prejuízos aos fornecedores sérios que se preocupam com o produto que será fornecido aos seus clientes”, salienta o delegado.
A Decon alerta que o consumo desse tipo de produto pode acarretar diversas doenças para o ser humano, ocasionando transtornos gástricos tais como diarreia, vômitos, podendo levar a óbito.
Além de procedimento administrativo junto ao Mapa, os responsáveis foram presos em flagrante delito e permanecem à disposição da Justiça. Se condenados, poderão pegar pena que varia de dois a cinco anos de prisão.
