A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) anunciou nesta quinta-feira (2) que instaurou processo administrativo para apurar suposta prática de cartel em licitações públicas destinadas à compra de medicamentos. O esquema teria ocorrido, segundo o Cade, ao menos, desde 2007 até 2011, em estados como Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Pernambuco.
Entre os remédios estão antidepressivos, ansiolíticos, analgésicos, sedativos, anticoagulantes, além de medicamentos para hipertensão, refluxo e tosse.
Segundo o Cade, as evidências apontam que 15 empresas teriam mantido frequente comunicação com o objetivo de se coordenarem para fixar preços e combinar condições e vantagens em licitações, de modo a restringir a concorrência e o caráter competitivo das disputas.
De acordo com o Cade, dirigentes e representantes destas empresas monitoravam as licitações para acertar previamente quais seriam as vencedoras e os valores a serem ofertados por cada uma. Além disso, combinavam como os lotes das licitações seriam divididos; quais empresas apresentariam propostas ou lances de cobertura; e quais retirariam suas propostas ou não apresentariam lances.
"O caso teve início a partir de informações apresentadas ao Cade pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que realizou interceptações telefônicas e diligências de busca e apreensão nas sedes de algumas empresas investigadas", informou o Cade.
Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral do Cade decidirá pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.
