A Receita Federal e a Receita Municipal de São Paulo informaram nesta quinta-feira (11) que detectaram em 50 instituições de ensino da capital indícios de falta de recolhimento de R$ 44 milhões em tributos federais e municipais. Os valores podem chegar a R$ 100 milhões se considerados juros e multas, segundo as duas receitas.
Cerca de um terço dos valores sonegados são impostos municipais e outros dois terços são impostos federais. Os nomes das empresas nao podem ser divulgados nesta fase por causa do sigilo fiscal.
A detecção dessas supostas fraudes foi possível graças ao cruzamento de dados entre a Receita Municipal e a Receita Federal relativos apenas ao ano de 2013. O rastreamento agora se estenderá para os demais anos.
Com base nos dados, as duas receitas deflagraram nesta quinta a operação "Segunda Época" para acao conjunta de fiscalizacao nestas empresas.
O alvo são empresas particulares de educação infantil, fundamental, médio e superior. O caso com maiores indicios de irregularidade é de uma universidade que, apenas em 2013, deixou de recolher R$ 10 milhõoes em tributos.
Os tributos sonegados sao Imposto sobre Serviçcos, Imposto de Renda, PIS/Cofins e Contribuicao Social sobre o Lucro Líquido.
Para chegar às fraudes, os auditores compararam declarações anuais de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica das escolas, número médio de alunos e valor médio das mensalidades. Por outro lado, verificaram os pagamentos declarados pelos pais nas declarações anuais de Imposto de Renda Retido na Fonte e as Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas.
As ações de fiscalização das escolas devem durar entre seis meses e um ano.
Esta é segunda operação realizada em conjunto entre a Receita Municipal e a Receita Federal. A primeira, deflagrada em junho de 2014 e ainda não encerrada investiga 11 administradoras de shoppings suspeitas de sonegação de R$ 100 milhões.
Outros setores da economia tambem deverao ser alvos, segundo o secretário municipal de Financas, Marcos Cruz.
A Receita Federal e a Secretaria de Financas fecharam convênios para troca de infomações.
O superintendente da Receita Federal em São Paulo, Jose Guilherme Antunes de Vasconcelos, lamentou que as sonegações tenham sido flagradas em escolas. "Deveriam dar o exemplo", disse.
Os flagrados na operação "Segunda Época" terão de pagar os impostos não recolhidos e podem ficar sujeitos a multas de ate 225% mais juros.
Se houver indício de culpa por parte dos representantes das escolas, podem ser apresentadas representações fiscais para fins penais ao Ministério Público Federal e Ministerio Público Estadual.
O G1 procurou o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo e a Federação Nacional das Escolas Particulares, que ainda não se manifestaram.
