Promotores do Ministério Público de São Paulo afirmaram nesta sexta-feira (24) que os prejuízos causados por fiscais suspeitos de integrar uma máfia do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado de São Paulo são "imensuráveis". Quatro fiscais suspeitos de participação no esquema tinham sido presos até esta tarde.
A Operação Zinabre foi deflagrada nesta manhã com apoio da Corregedoria Geral da Administração (CGA) e da Polícia Civil. Segundo o MP, até agora, foi apurado o pagamento de R$ 35 milhões em propinas, valor que deve aumentar no decorrer das investigações.
Quatro agentes fiscais foram presos por corrupção e formação de quadrilha: dois em São José dos Campos e um em Sorocaba, no interior de São Paulo, e o último em Mato Grosso do Sul. No total, sete mandados de prisão contra fiscais da Secretaria da Fazenda foram expedidos - três deles ainda estavam foragidos por volta das 16h50
"Houve um prejuízo manifesto à ordem econômica", afirmou o promotor Arthur Pinto de Lemos Jr., do Gedec (Grupo Especial de Delitos Econômicos). "Para que isso não se repita, a prisão se fez necessária."
O esquema ficou em operação entre 2006 e 2012 foi relatado pelo doleiro Alberto Youssef durante depoimento a promotores criminais e representantes da Procuradoria Geral do estado. O doleiro está envolvido na operação Lava Jato e teria confirmado que pagou propina para os fiscais do governo estadual em nome de empresas que queriam desconto ilegal.
Segundo as investigações, iniciadas há quatro meses, os fiscais apresentavam multas falsas e exigiam propina para diminuir os valores. "A multa era muito menor. De R$ 1 bilhão caía para R$ 900 mil", exemplificou Lemos. "O prejuízo é imensurável. Confiamos que a análise da documentação apreendida nos mostrará muito mais em relação à organização do grupo criminoso", afirmou o promotor Roberto Bodini, também do Gedec.
O MP não divulgou o nome das empresas. Segundo o MP, em princípio as empresas são "vítimas" dos agentes fiscais. "O fiscal de rendas compareceu nessa empresa e fez uma exigência ilícita", afirmou Lemos. "Acreditamos que outras empresas sejam vítimas e será apurado."
Uma dessas empresas seria líder de mercado na fabricação de cabos elétricos e de telecomunicações, a Prysmian. A empresa tem cinco fábricas no estado de São Paulo: uma em Santo André, na região do ABC; uma em Jacareí e três em Sorocaba, no interior paulista.
A Prysmian disse ao SPTV que soube da investigação recentemente e que os "supostos crimes foram cometidos por agentes públicos em prejuízdo da companhia e que vai colaborar com as investigações".
Apreensões
Policiais e agentes da Corregedoria apreenderam documentos e computadores por ordem da Justiça em vários escritórios da Secretaria da Fazenda. A operação aconteceu em postos fiscais de Guarulhos, Santo André, Osasco, São Bernardo do Campo, além da Delegacia Regional Tributária e dos Postos Fiscais de Sorocaba e Taubaté.
Em um dos endereços visitados na operação, foram apreendidos R$ 58 mil em espécie.
A ação foi chamada de Zinabre, nome que deriva do processo de oxidação do cobre, já que a investigação apura eventuais irregularidades cometidas por fiscais e empresas do setor de fios e cabos. A Secretaria da Fazenda disse que está colaborando com as investigações.
