Uma mulher, de 26 anos, que denunciou o ex-namorado, um homem de 37 anos, de tê-la estuprado no banheiro da UFGD em abril do ano passado, foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização ao ex-namorado que chegou a ser preso e ficou 37 dias encarcerado sob a acusação de violência sexual.
A decisão da juíza Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, da 2ª Vara Cível de Dourados, considerou o fato do autor “ser pessoa simples, de pouca instrução e de parcos recursos financeiros, tanto que litiga sob o pálio da assistência judiciária gratuita”. Da mesma forma, segundo a decisão, a ré foi qualificada como estudante e inserida em família de baixa renda.
A juíza observa ainda que o caso ganhou repercussão pela mídia dado o acentuado desequilíbrio psicológico e emocional experimentados “por aquele que é falsa e levianamente acusado da prática de delito tão repudiado, sem olvidar da privação da liberdade e consequências negativas quanto ao cumprimento de sua pena por delito anterior, como também, do sofrimento de sua família”.
Calúnia
A juíza Larissa Cordeiro escreveu que “mesmo com uma certa demora” a ré assumiu o erro e confessou a verdade, verificando “distúrbio de natureza psiquiátrica” manifestado por ela, e considerou que a indenização por danos de ordem imaterial deve ser arbitrada em valor tal que não resulte em enriquecimento ilícito para a parte que sofre a lesão, mas suficiente para desencorajar o causador a repetir a ação/omissão danosa. O valor indenizatório não só é destinado a compensação da dor sofrida como também a punição da ré “e desestímulo para nova prática caluniosa”, como sentenciou.
O caso ocorrido no dia 5 de abril de 2016 acabou provocando manifestação de estudantes de UFGD e da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) por mais segurança no campus. A mulher denunciou que um ex-namorado, um interno do regime semiaberto, a teria forçado a manter relações sexuais mediante ameaças com faca. O homem foi preso e passou 37 dias isolado em uma cela do 1º DP (Distrito Policial), porque as autoridades temiam pela segurança dele caso houvesse transferência para a PED (Penitenciária Estadual de Dourados).
Um mês depois, a delegada Paula dos Santos Oruê, titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Dourados, concluiu o inquérito aberto e constatou que “tudo não passava de uma invenção da suposta vítima”. A jovem teria mantido relações sexuais consentidas com um colega de 21 anos, casado, e por vergonha da família apresentou a versão do estupro por estar com raiva do ex-namorado, com quem havia mantido relacionamento amoroso meses antes.
