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Cinco desembargadores são afastados das funções em MS

Magistrados do TJ e do Tribunal de Contas na mira do STJ

24 de outubro 2024 - 07h03 Por Redação Douranews
Cinco desembargadores são afastados das funções em MS Polícia Federal bate às portas do Tribunal de Justiça — Reprodução

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados nesta quinta-feira (24) em razão de uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças. Entre os afastados, está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins.

Os afastamentos foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou a Polícia Federal a cumprir, com apoio da Receita Federal, 44 mandados de buscas contra eles, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.

Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, que preside o Tribunal de Justiça no Estado e os colegas dele Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues.

Também foram afastados o Conselheiro do Tribunal de Contas Osmar Domingues Jeronymo e o sobrinho dele, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo. Ainda são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.

As ordens são cumpridas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.

Conforme repercute o portal G1, os magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas. Segundo as investigações, entre os crimes cometidos pelo grupo estão lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.

A operação é fruto de três anos de investigação da Polícia Federal e foi batizada de "Ultima Ratio", um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade. A assessoria do TJ-MS ainda não se manifestou sobre o fato.