O músico Caio Nascimento, matador da jornalista — Reprodução
Três delegadas, duas delas envolvidas no atendimento da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, morta há 45 dias com golpes de faca desferidos pelo ex-noivo Caio Nascimento, e a titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), foram removidas das funções em publicação desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do Estado.
A Corregedoria da Polícia Civil concluiu que as delegadas não erraram no atendimento à jornalista, mas decidiu pela remoção das profissionais, ‘no interesse da administração’.
Riccelly Maria Albuquerque, que fez o registro do boletim de ocorrência, foi removida ‘ex-officio’ para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), onde atuava antes de ir para a especializada.
Já Lucélia Constantino, que atendeu Vanessa quando a jornalista foi buscar a medida protetiva, foi removida a pedido. Ela também vai atuar na Depac. E ainda, Elaine Benicasa, que era a titular da delegacia, foi removida a pedido e vai atuar na DGPC (Delegacia-Geral da Polícia Civil), junto ao delegado Lupérsio Degerone.
A delegada Laís Mendonça Alves foi removida ‘ex-officio’ da Depac para a Deam, sem dizer se a delegada ocuparia a titularidade da especializada. Outra delegada designada para a Deam é Cynthia Karoline Bezerra Gomes.
Não erraram
A Corregedoria da Polícia Civil concluiu o inquérito sobre os protocolos seguidos no caso do feminicídio da jornalista pela Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher). Segundo o relatório do dia 20 de março, todos os protocolos foram seguidos, apesar do governador Eduardo Riedel apontar falhas. O inquérito segue em sigilo.
Áudios de Vanessa apontavam que a jornalista teria ido à Deam durante a madrugada do dia 12 de fevereiro para o registro do Boletim de Ocorrência, voltando na parte da tarde para buscar a medida protetiva. Conforme o inquérito, todo o fluxograma da Lei Maria da Penha, da Cartilha das Diretrizes da Casa da Mulher foi seguido.
Informações obtidas pelo Jornal Midiamax são de que o inquérito da Corregedoria diz que ‘não houve quebra do protocolo’ na Casa da Mulher, e nem das delegadas que atenderam a jornalista. A falha seria atribuída à demora na notificação de Caio Nascimento pela Justiça. Vanessa não teria relatado todo o problema, como ter sido mantida em cárcere privado.
Ainda conforme o relatório, agentes da Guarda Civil Metropolitana foram notificados sobre a medida protetiva e para acompanhamento de Vanessa a sua casa, o que não ocorreu, informação ainda não confirmada pela corporação do município de Campo Grande.
Após o caso Vanessa, foi determinado um pente-fino e criado um Grupo Técnico para revisar cerca de 6 mil boletins de ocorrência da Deam. No dia 17 deste mês, foi firmado um convênio com o Governo para que policiais civis e militares façam a intimação de agressores de mulheres, no caso de medidas protetivas, como maneira de dar celeridade ao processo.
A duração do acordo é de 5 anos e prevê que intimações, determinações de afastamento do agressor do lar e mandados de prisão poderão ser executados de forma imediata pelos policiais. Monitoramento de resultados, definição de metas, capacitação de policiais e destinação de recursos para a execução das medidas protetivas estão entre as obrigações assinadas. O Grupo é coordenado pelo vice-governador Barbosinha.
