Custodiados cumprem CI e podem até sair da PED — (Imagem gerada por IA)
A PED (Penitenciária Estadual de Dourados), que abriga uma população carcerária aproximada de 3.000 custodiados, muitos cumprindo penas de restrição por crimes transnacionais, se transformou em instrumento de barganha para interesses difusos e vem deixando de lado a real função de promover a ressocialização dos apenados e o sentimento de bem-estar e segurança da comunidade. O retrato disso se apresenta com as medidas de ‘afrouxamento’ que transformam a PED em uma perigosa casa de portões abertos.
Um exemplo claro foi a determinação dada, em julho deste ano, pelo diretor Leoney Martins Duarte Barbosa a todos os Chefes de Equipes, auxiliares diretos dele no comando da unidade prisional, para que os custodiados trabalhadores em funções administrativas de apoio, do Raio I, fossem liberados, “conforme rotina e horários estabelecidos, sem a necessidade de solicitação de quaisquer setores e chefias da unidade, assim como não necessitam de escolta interna, sem prejuízo da segurança de postos fixos e respectiva vigilância”, conforme CI (Comunicação Interna) 016/2026, assinada por Leoney.
O ato, que estabeleceu regra geral de liberação diária de presos trabalhadores do Raio I para diversos setores da PED, inclusive a coziniha, sem necessidade de solicitação dos setores e chefias da unidade e sem escolta interna, condicionando a medida genericamente à inexistência de prejuízo aos postos fixos e à vigilância, propiciou, por exemplo, no dia 19 de agosto deste ano, que um dos custodiados, depois de percorrer desacompanhado sucessivos setores internos, alcançasse a portaria principal da PED, sendo interceptado quando se encontrava a aproximadamente 12 metros de distância, já na área externa, graças à percepção de agente que respondia pelo setor no momento da ‘livre movimentação’ do preso.
Essa situação, inclusive, gerou reclamação formal junto à Agepen, a Agência estadual de Administração do Sistema Penitenciário e ao MPMS (o Ministério Público do Estado) e resultou no afastamento de Leoney Duarte da chefia da PED, temporariamente, embora a título de licença médica. O detalhe é que a designação de substituto interino para o cargo dele de diretor da Penitenciária, o policial penal Rafael Maurício Lopes de Souza, só veio a ser publicada na edição do dia 8 desta semana, com validade para o período de 31 de agosto a 14 de setembro próximo. Ou seja, a PED ficou, literalmente, de ‘portões abertos’, sem comando, nesse intervalo de tempo.
O Douranews encaminhou solicitação de informações à Agepen sobre essa sistemática e quais providências estariam sendo adotadas para garantir a segurança interna e da comunidade de Dourados. Aguarda-se manifestação oficial.
