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Política

Voto proporcional deverá polarizar discussões na reforma política

06 de março 2011 - 14h29 Por Redação Douranews, com Reuters
Voto proporcional deverá polarizar discussões na reforma política
A reforma política, que tantas vezes frequentou a agenda do Congresso, recebeu neste ano o rótulo de prioritária. Dos mais de dez temas que serão abordados, a questão do tipo de voto para deputados tem tudo para gerar forte controvérsia entre partidos e especialistas.

A permanência do voto proporcional (para deputado federal, estadual, distrital e vereadores) estará em xeque com a proposta do PMDB, defendida principalmente pelo vice-presidente da República Michel Temer, de implantar o majoritário.

De saída, a questão coloca em campos opostos PMDB e PT, os maiores partidos do Congresso. O PT defende o voto em lista, em que os candidatos a deputado são apontados para o eleitor pelo partido. Com isso, o PT quer manter o voto na legenda, um dos trunfos da sigla nas eleições.

Na oposição, o PSDB defende o voto distrital, em que as regiões são divididas em distritos e cada um escolhe, de forma majoritária, apenas um representante. Argumenta que desta forma os políticos ficam mais próximos dos eleitores.

O voto proporcional leva em conta não apenas o desempenho dos candidatos, mas também o de seus partidos e coligações. Para que um candidato bem votado seja eleito, é preciso que o partido também tenha recebido um número mínimo de votos, enquanto no majoritário quem recebe mais votos é eleito. Há um coeficiente para o cálculo.

"Nós teríamos uma espécie de distritão. São Paulo tem 70 vagas e os 70 deputados mais votados seriam eleitos", disse Temer, explicando que os Estados seriam distritos eleitorais.

O majoritário é usado nos pleitos para presidente, governador, senador e prefeito.

Alberto Rollo, advogado especializado em direito eleitoral, expressa a principal crítica à proposta. "O voto majoritário acaba com a importância dos partidos, porque concentra a escolha nos candidatos."