“Nós estamos querendo resgatar a dívida histórica que temos, mas sem perder o foco do problema econômico que nós temos. Afinal de contas, essas terras não foram griladas. Foram trabalhadas”.
Para ela, a realidade atual aponta para uma solução que pode parecer simples, mas envolve a generosidade dos envolvidos, e que pretendem chegar à solução definitiva em relação à questão fundiária no Mato Grosso do Sul. “Então, dentro desta realidade, nós temos que ter uma outra solução. E qual é a solução? As partes têm que ceder um pouco aos seus interesses, aos seus direitos, e ambas as partes têm direitos”, acentua Eliana Calmon, alertando sobre essa necessidade “para nós termos esta solução negociada e conciliada com as lideranças de ambas as partes, sem dúvida alguma”, completa.
A ministra justificou que é exatamente por isso que o Conselho Nacional de Justiça está presente. “Para neste momento oferecer as ferramentas adequadas para que possamos chegar a um denominador”, destaca.
Funai/Governo do Estado
Questionada sobre o relacionamento de confronto entre a Fundação Nacional do Índio – Funai e o Governo do Estado, a ministra mostrou-se novamente ponderada, dizendo que “as pessoas estão apaixonadas, envolvendo situações econômica e histórica. E este não é o momento de se tomar partido. É momento de conciliar. Abrir mão de direitos. Eu estou falando numa linguagem bastante simples. Temos que abrir mão de direitos. Ambas as partes. Para chegarmos a um direito único. Porque é o que todos precisam”, observou.
Quanto às propostas apresentadas pelo governador André Puccinelli, Eliana Calmon garantiu que serão examinadas por uma equipe que “já tem tradição de desatar nós”, explicando que “o Conselho Nacional de Justiça foi criado constitucionalmente para desatar os nós que existem dentro do Governo, do Judiciário”, acrescentando que “quando o Poder Judiciário não é capaz de resolver sozinho com uma sentença judicial, entra o CNJ para desatar esses nós”. completou.
Visão do governador
A ministra Eliana Calmon, mesmo garantindo que examinaria as propostas, foi enfática dizendo que “dentro desta visão que nós temos, serão analisadas as propostas”, mas deixou claro que “essa é a visão do governador – é uma visão, mas não é absolutamente a solução para este questionamento. Se fosse, já estaria resolvido. Se o governador do estado já tivesse uma solução que fosse uma solução adequada, nós não precisávamos estar aqui”.
A análise será feita em todas as propostas, “sejam aquelas propostas apresentadas pelas lideranças indígenas, pelos ruralistas ou pelo governador do Estado”, enfatizando que “ele já tem uma posição que me pareceu clara com o discurso feito, mas nós precisamos analisar todas essas posições. Eu não digo que vamos analisar documentos – os documentos já falam por si mesmo – e como eu disse: todas as duas partes têm razões. E têm razões muito sérias –muito significativas, mas neste momento, nós precisamos abrir mão de algumas razões em torno de uma só razão. Que é a razão nacional”, descartando a possibilidade de simplesmente acatar a proposta de Puccinelli.
Prazos
Ao ser indagada sobre prazos para uma solução, Eliana Calmon disse que não há como definir, haja vista ser um trabalho técnico e que somente agora as condições conflitantes estão sendo conhecidas pelo CNJ. “Eu digo que não. Quem poderia responder bem isto são os técnicos. E eu acho que nem os técnicos, porque estamos tomando conhecimento da realidade local aqui e agora. E é preciso realmente sair daqui com a noção básica daquilo que está retratado nos documentos, através da fala, através da vivência, e é isso que os juízes auxiliares da Corregedoria, do CNJ, estão vivenciando nesses dias através da presença na audiência pública, de toda esta realidade”, finalizou.
