A presidente Dilma Rousseff não gostou da forma como o ministro Guido Mantega (Fazenda) explicou a prorrogação por mais 90 dias dos mais de R$ 4 bi de "restos a pagar" do Orçamento de 2009.
Dilma cedeu à pressão dos congressistas ao recuar e decidir pela prorrogação.
Avalia-se que o ministro da Fazenda "carregou" na questão da austeridade, falando inclusive em congelamento de emendas deste ano. Tanto que, logo depois, Ideli Salvatti (Relações Institucionais) deu novas declarações.
Mantega afirmou ontem que a prorrogação não irá afetar o resultado fiscal do governo e destacou que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento está mantido. "Essa postergação não afeta o resultado fiscal do governo, que vai continuar implementando o corte de R$ 50 bilhões e, portanto, vai ter o resultado fiscal que já foi anunciado, de superavit primário acima de 3% até o final do ano."
De acordo com o ministro, em função disso, a liberação de novas emendas ficará postergada para o período posterior a esse. "Nesse período, os convênios que já tiverem iniciado terão chance de ter continuidade. Não haverá liberação de novas emendas durante esse período de três meses", afirmou.
Mais tarde, Ideli disse que o governo quer reduzir o valor das emendas parlamentares e discutirá essa possibilidade na votação do Orçamento Geral da União deste ano. A ministra explicou que quando assumiu seu primeiro mandato como senadora, em 2003, cada parlamentar tinha direito a emendas individuais de R$ 1,8 milhão. "Hoje são R$ 13 milhões. Isso cresceu exponencialmente", disse.
Segundo ela, isso gera grandes sobras nos restos a pagar, despesas empenhadas e não executadas dentro do exercício fiscal, o que é comum no caso das emendas parlamentares. Esses valores acabam nunca sendo pagos pelo Executivo. "Não adianta ficar com terreno na lua, é melhor estabelecer critérios", disse a ministra. Segundo ela, essa redução será discutida durante a tramitação do Orçamento, que chega ao Congresso até o final de agosto.
