Cassações de prefeitos provocam eleições em série no Brasil

Neste domingo (31), os 161.133 eleitores de Magé (RJ) devem voltar às urnas para a escolha do novo prefeito e vice, que ficarão no cargo apenas até o final do próximo ano. A nova votação faz parte do que já pode ser considerado um calendário eleitoral paralelo no Brasil. Desde 2009, quando teve início a atual legislatura municipal, o país já registrou 153 eleições suplementares, o que dá a média de 1,1 nova votação por semana. A média é quase cinco vezes maior que à da gestão passada (2005-2008).

Em Dourados, os eleitores foram às urnas no dia 6 de fevereiro deste ano por conta da renúncia ao mandato do ex-prefeito Ari Artuzi, que ficou mais de cem dias preso acusado de chefiar esquema de corrupção que, segundo levantamento da Polícia Federal, seria responsável pelo desvio de mais de R$ 35 milhões dos cofres públicos do Município. Além do ex-prefeito, a Federal prendeu ainda, em setembro do ano passado, nove vereadores, todos afastados do cargo atualmente e outros 40 agentes públicos, envolvendo empresários e ex-servidores municipais.

Cada eleição suplementar segue o mesmo rito de uma votação comum, com calendário próprio (a votação acontece sempre aos domingos), campanha eleitoral e convocação de mesários e eleitores. No caso de Magé, a prefeita Núbia Cozzolino (PR) foi cassada por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral ainda em 2008. Recorreu até a última instância, quando foi derrotada no início do ano.

Não há estatísticas oficiais sobre os principais motivos que levam prefeitos eleitos a serem cassados. Mas somente em 2009, ano em que os prefeitos assumiram os cargos após as vitórias em outubro do ano anterior, foram 76 eleições suplementares realizadas. No ano passado foram mais 50, enquanto 2011 já registra a marca de 27. Além dessas eleições que já ocorreram este ano, outras três (duas no Ceará e uma Piauí) já estão marcadas para agosto e setembro, além da que ocorre hoje no Rio de Janeiro.

O Nordeste é o campeão em eleições suplementares, com 59 retornos às urnas em dois anos e sete meses de legislatura. O Sudeste vem em seguida, com 39. Minas Gerais é o Estado recordista em novas votações, com 24 eleições suplementares. Proporcionalmente à quantidade de municípios, o Piauí, com 18 eleições suplementares nos 229 municípios, tem média de uma eleição para cada 12 cidades.

Eleições suplementares duas vezes

Alguns municípios já chegaram a realizar duas eleições suplementares depois de 2008. Foi o caso, por exemplo, do município de São Francisco do Maranhão (MA), que voltou às urnas no dia 28 de fevereiro de 2010, mas a eleição daquela data foi anulada porque o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) proibiu os eleitores que não votaram no pleito de 2008 votassem na escolha do novo prefeito. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou nova eleição no dia 18 de julho do ano passado.

Já os eleitores de Conceição do Mato Dentro (MG) foram às urnas duas vezes: 13 de setembro de 2009 e 6 de fevereiro de 2011. Nos dois casos, o motivo foi o mesmo: cassação do registro dos prefeitos eleitos. Segundo o TSE, outras quatro cidades também tiveram - ou terão - que voltar duas vezes às urnas: Valença (RJ), Umirim (CE) – que terá a segunda eleição no dia 4 de novembro -, Marcação (PB) e Macarajá (SC).

Para o advogado Paulo Brêda, presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o número de eleições suplementares é recorde. Para ele, a mudança deve-se, principalmente, à maior participação popular, que resultou num número elevado de cassações de mandato.

“A população passou a denunciar mais. Com um número maior de denúncias, há mais processos, há mais julgamentos e há mais cassações. Se a gente for fazer uma pesquisa, as cassações de mandatos parlamentares cresceram na mesma proporção. A verdade é que a sociedade acordou para a eleição limpa”, afirmou.

Outro ponto ressaltado pela OAB é que a presença do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), cobrando o julgamento de processos, agilizou a análise dos casos, que antes ficavam esquecidos nas mesas dos magistrados. “O judiciário está pensando de forma mais adequada. A presença do CNJ forçou a limpar a mesa dos juízes. Com mais tempo, eles podem julgar a parte eleitoral”, disse Paulo Brêda.