O ex-deputado estadual Walter Benedito Carneiro [até hoje o único político douradense a presidir a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul], disse hoje (20) que os deputados federais se transformaram em “lobbystas” (palavra de origem italiana que caracteriza o praticante de lobby, ou lobi) e que ninguém mais quer saber de legislar. “Depois que o Executivo criou as tais emendas parlamentares para segurar o Congresso, nenhum deputado quer saber de fazer leis, vivem atrás de recursos que são manipulados pelos governos para garantir base de apoio”, denunciou Carneiro.
Lobista, de acordo com definição da enciclopédia livre Wikipédia, “é um cidadão que levanta recursos públicos para empresas, instituições, fundações, ou de qualquer natureza que seu contrato social ou regimento interno autorize, a fazer convênios com o governo federal, estadual ou municipal”.
Atualmente secretário-geral da Executiva estadual do PTB, Walter Carneiro participou da posse dos novos membros da Comissão Provisória municipal, onde o filho mais novo, João Alfredo, assumiu a presidência do partido. E, aproveitou o encontro para advertir aos filiados e futuros eventuais candidatos: “O PTB se renova para praticar a política no bom sentido, como um partido do bem, se contrapondo a esse festival de corrupção que se instalou no País”.
Hoje, segundo o ex-deputado, é o Ministério Público e a chamada grande imprensa [esta semana, por exemplo, a revista “Veja” levanta novas suspeitas, desta vez sobre o Ministério das Cidades] “que agem como fiscalizadores, função que deveria ser dos parlamentares, e o STF (Supremo Tribunal Federal) é quem está legislando”. Para Walter Carneiro, o deputado deveria votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), ajudar a aprovar o Orçamento e a partir daí agir como fiscalizador, legislando em favor das pessoas que o elegeram”.
Regulamentar a “profissão”
Na Câmara dos Deputados, inclusive, tramita o Projeto de Lei 1713/03, de autoria do deputado Geraldo Resende [por sinal, um dos representantes de Dourados], que regulamenta a atividade do "lobby" junto à administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto considera lobista toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que exerça atividade que influencie o processo legislativo ou a tomada de decisões públicas.
Resende admite, na exposição de motivos para a proposição, que o "lobby" já é exercido de fato nas dependências do Congresso Nacional e de órgãos da União, estados e municípios. "A proposta busca disciplinar essa atividade, a fim de evitar distorções. A inexistência de regras balizadoras do exercício do ‘lobby’ possibilita o surgimento de expedientes que podem ameaçar o processo democrático", disse o deputado, que se transformou, a propósito, num dos maiores lobistas em busca da liberação de verbas federais para os municípios de Mato Grosso do Sul em Brasília.
