Na véspera do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, presidida pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), conseguiu limpar a pauta de 25 itens e aprovou ontem (11) vários projetos em decisão terminativa que beneficiarão as áreas do microcrédito e também o Projovem (Programa Nacional de Jovens).
“Muitos desses itens, 11 deles em caráter terminativo, seguem agora direto para a análise da Câmara dos Deputados. Isso mostra que, mesmo em uma semana atípica, a Comissão de Assuntos Econômicos está trabalhando muito e discutindo temas relevantes para o país, os estados e os municípios. Isso demonstra o empenho dos senadores que integram a CAE”, analisou Delcídio.
A Comissão de Assuntos Econômicos foi o único colegiado que funcionou nesta terça-feira no Senado. “A CAE é uma comissão que trabalha num ritmo forte e traz para esse foro os grandes temas do debate nacional. Eu não tenho dúvida de que vamos terminar o ano com a aprovação de inúmeros projetos em favor do Brasil”, garantiu o presidente.
Dentre os 25 itens analisados, Delcídio destaca a aprovação de três projetos: o PLS nº 59/2010, que prevê a inclusão do microempreendedor individual como beneficiário de financiamentos disponíveis no PNMPO (Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado) e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador); o PLS n° 570/2009, que destina um percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do Governo Federal para o Projovem nacional; e o PLS nº 185/2010 que cria a ZPE (Zona de Processamento de Exportação) no município de Cristalina/GO.
Foram aprovados, ainda, cinco requerimentos de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para a realização de audiências públicas que discutirão a crise financeira internacional e suas repercussões sobre a economia brasileira; o modelo macroeconômico brasileiro e a crise mundial, com ênfase na política monetária e seus custos fiscais; a desindexação dos contratos públicos, inclusive dos títulos públicos, cuja remuneração tem como referência a Taxa Selic; o balanço do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) e o tema royalties do petróleo e finanças públicas nas três esferas de governo.
