O convite à Tetila foi feito, esta semana, em Brasília, onde o deputado petista esteve participando de uma reunião, na Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, para debater justamente a questão da violência contra povos indígenas. “Os conflitos entre as duas partes, índios e produtores rurais, no nosso Estado, já se arrastam há anos. Está na hora de por um fim nisso”, disse o deputado, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Além de Laerte Tetila, participaram da reunião, em Brasília, Ramaís de Castro Silveira, secretário Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Christiana Galvão Ferreira de Freitas, coordenadora-geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e Bruno Renato Teixeira, chefe da Ouvidoria de Direitos Humanos, estes dois últimos órgãos também pertencentes à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Segundo Christiana Galvão Ferreira de Freitas, coordenadora do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa, a próxima reunião da força tarefa nacional deverá ser realizada, em Brasília, ainda neste mês de outubro. O deputado Laerte Tetila já adiantou que irá apresentar, nessa reunião, o seu projeto de lei que cria o Fundo para Aquisição de Terras Indígenas.
“Nosso projeto já foi aprovado, em primeira votação e por unanimidade, pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul; já realizamos uma audiência pública na Câmara Municipal de Dourados e, no próximo dia 20, iremos realizar uma outra audiência pública no plenário da própria Assembleia. Queremos ouvir as sugestões de todos os segmentos da sociedade antes do projeto ir para a segunda e última votação”, explicou Tetila na reunião de terça a tarde na sede da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Pelo projeto de Tetila, em caso de desapropriação, os produtores rurais receberão pelo valor das terras, e não pelas benfeitorias feitas, por eles, nas propriedades. Ainda segundo o deputado, foi o ex-presidente Lula quem o incentivou a apresentar um projeto dessa natureza. “Agora que apresentamos, temos certeza que a presidenta Dilma irá fazer todos os esforços para acabar com os conflitos agrários em Mato Grosso do Sul”, afirmou Laerte Tetila.
